Grupo que vai discutir mudanças se reúne pela primeira vez nesta manhã

STF avalia se Bolsonaro cometeu falta grave após apreensão de arma

Nova base permite consulta pública e ajuda recuperação de aparelhos

Ministro informou ser possível assegurar que eventual execução da pena ocorrerá na Penitenciária Feminina de Brasília

Corte analisa recurso de ex-presidente no processo que analisa se ele vai manter o posto de capitão reformado do Exército

Advogados do líder do governo Lula no Senado acionaram a Corte para reverter decisão que autorizou os mandados de busca e apreensão

Presidente aguarda que aliado faça gesto e peça para deixar o cargo, afirmam interlocutores

Corte já decidiu que punição só pode ocorrer se ficar comprovado o dolo no ato, nos moldes do que foi aprovado pelos parlamentares