
Entra em vigor lei que promove transparência nos custos do transporte público do DF
Legislação exige a divulgação de dados abertos sobre o sistema de transporte público coletivo

Com o início do recesso parlamentar, o horário de expediente e de atendimento da Câmara Legislativa do Distrito Federal será das 13h às 19h
Com o início do recesso parlamentar, o horário de expediente e de atendimento da Câmara Legislativa do Distrito Federal será das 13h às 19h, a partir desta terça-feira (16). A redução do horário de expediente durante o recesso parlamentar está regulamentada pelo Regimento Interno da Câmara e por Ato da Mesa Diretora.
O horário de expediente reduzido funcionará de 16 de dezembro até 30 de janeiro de 2026, voltando ao horário integral a partir de 2 de fevereiro de 2026. Nas semanas de 22 de dezembro a 2 de janeiro, a Casa estará fechada.
O recesso parlamentar vai até 30 de janeiro de 2026. Os trabalhos legislativos serão retomados a partir de 2 de fevereiro e a primeira sessão ordinária acontecerá em 3 de fevereiro, a partir das 15h.

Legislação exige a divulgação de dados abertos sobre o sistema de transporte público coletivo

De acordo com a norma, órgão do Governo do Distrito Federal ainda deverá regulamentar as especificações técnicas dos equipamentos de recarga que poderão ser instalados em postos de combustíveis.

O ano legislativo de 2026 será aberto nesta segunda-feira (2), às 15h, com uma sessão solene

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