Indígenas de várias regiões do país começaram a acampar nesta segunda-feira (5), na Esplanada dos Ministérios, em uma mobilização contra o PL 490, conhecido como Marco Temporal. A mobilização tem objetivo de reivindicar a derrubada da tese no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ser julgada na próxima quarta-feira (7).

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), nos próximos dias, o grupo promoverá mobilizações com o tema “pela justiça climática, pelo futuro do planeta, pelas vidas indígenas, pela democracia, pelo direito originário/ancestral, pelo fim do genocídio, pelo direito à vida, por demarcação já: Não ao Marco Temporal”.

Os atos acontecem durante a semana do Meio Ambiente, e após um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari, segunda maior terra indígena do Brasil.

O projeto de lei aplica a tese do Marco Temporal, pela qual só teriam direito à terra os povos indígenas que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

A tese, que desconsidera o histórico de expulsões, remoções forçadas e violências cometidas contra essas populações, está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), e com votação prevista para esta quarta-feira.

Tema está no STF

A discussão sobre o texto voltou ao Congresso depois que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pautou uma ação que trata do tema para o dia 7 de junho.