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ECONOMIA
Inflação desacelera em janeiro com impacto do bônus de Itaipu
11 de fevereiro, 2025Desconto beneficiou mais de 78 milhões de consumidores e contribuiu para o menor índice inflacionário do mês desde 1994
A inflação no Brasil desacelerou em janeiro, registrando 0,16%, o menor índice para o mês desde 1994, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um dos principais fatores para essa queda foi a incorporação do bônus de Itaipu, que reduziu significativamente o custo da energia elétrica residencial.
Em janeiro, a conta de luz caiu 14,21%, impactando diretamente o grupo “habitação”, que registrou recuo de 3,08% e contribuiu para conter a inflação, apesar das altas nos setores de transportes e alimentação.
O benefício alcançou mais de 78,3 milhões de consumidores, abrangendo cerca de 97% das residências e propriedades rurais conectadas à rede elétrica. No total, o desconto concedido somou aproximadamente R$ 1,3 bilhão.
O que é o bônus de Itaipu e como ele funciona?
O bônus de Itaipu é um desconto na conta de luz concedido a consumidores residenciais e rurais cujo consumo mensal tenha sido inferior a 350 kWh. Ele é possível graças a um mecanismo previsto na Lei nº 10.438/2002, que determina que parte da receita obtida com a comercialização de energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu seja repassada diretamente aos consumidores.
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) gerencia os recursos arrecadados e repassa os valores às distribuidoras de energia do Sistema Interligado Nacional, que por sua vez aplicam os créditos nas faturas dos consumidores elegíveis. O valor do bônus depende do consumo de energia do usuário ao longo do ano anterior.
O desconto do bônus de Itaipu é calculado com base no consumo mensal de energia. A tarifa do bônus de 2023 foi de R$ 0,011648844 por kWh consumido, e esse valor é multiplicado pelo total de kWh consumidos no mês. Se o consumo for inferior a 350 kWh por mês, o desconto será aplicado.
Para calcular o total do bônus, é preciso somar os valores de cada mês do ano. Por exemplo, se uma família consumiu 100 kWh por mês durante o ano, o cálculo será:
R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) x 100 kWh (consumo mensal) = R$ 1,17 de desconto por mês. Multiplicando esse valor por 12 meses: R$ 1,17 x 12 = R$ 13,98 de bônus no total.
Se o consumo médio anual de uma família for de 119 kWh por mês, o desconto médio será de R$ 16,66 no total — valor médio de desconto entre os beneficiados.
Quem tem direito ao bônus?
Consumidores residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 kWh em pelo menos um mês de 2023.
O desconto médio é de R$ 16,66 e pode chegar a R$ 49, dependendo do consumo.
Como consultar?
Verifique sua conta de luz na aba “itens da fatura”. O bônus estará identificado como “bônus Itaipu art. 21, Lei n. 10.438/02”.
Perspectivas futuras
O Bônus de Itaipu é revisado anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que define os valores a serem repassados. Para 2025, o desconto foi liberado após avaliação do Ministério de Minas e Energia, que chegou a considerar o redirecionamento dos recursos para outras finalidades, como o apoio a vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul.
Embora o bônus tenha reduzido a inflação de janeiro, outros fatores, como os aumentos no setor de transportes e alimentação, ainda podem impactar os índices nos próximos meses. A meta do governo é manter a inflação dentro do intervalo de tolerância do Conselho Monetário Nacional (CMN), que vai de 1,5% a 4,5% ao ano.
