Infraestrutura: Governo leiloa mais de 800 quilômetros de rodovias

Um total de 850,7 quilômetros de rodovias foram concedidos à iniciativa privada, nesta quinta-feira (29), em leilão promovido na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. O vencedor foi o consórcio Eco 153 (EcoRodovias), que explorará o sistema rodoviário da BR-153/414/080/TO/GO por 35 anos. Nesse período, serão prestados serviços de infraestrutura, recuperação, conservação, manutenção, melhorias e ampliação de capacidade.

O sistema rodoviário leiloado é a principal ligação do Meio-Norte com o Centro-Sul do país. – Foto: Minfra

As rodovias receberão cerca de R$ 14 bilhões em investimentos, sendo R$ 6,2 bilhões de custos operacionais. O recurso será aplicado em serviços como duplicações, melhor segurança viária e a contratação de serviços ao usuário. O consórcio vencedor ofereceu R$ 320 milhões em outorgas. O valor final do pedágio, por quilômetro, ficou em R$ 0,10218, após desconto máximo na tarifa de 16,25%.

O sistema rodoviário leiloado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura é a principal ligação do Meio-Norte com o Centro-Sul do país.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou que a concessão trará mais desenvolvimento para uma rodovia de grande importância para o agronegócio brasileiro. “Os investimentos que serão feitos são muito importantes, em segurança, tecnologia. Numa rodovia que é muito importante para o agronegócio pujante que vai crescer cada vez mais naquela região, se consolidando como grande atividade. E atrás do agronegócio vem a agroindústria. Uma região que tem tudo para crescer muito e nossa missão é prover infraestrutura para que isso aconteça”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, após o resultado do leilão.

O ministro lembrou que esse é o primeiro leilão de rodovia no modelo híbrido, ou seja, que tem como principal critério a combinação entre o menor valor de tarifa e o maior valor de outorga fixa. “É o leilão que inaugura uma nova era nas nossas concessões de rodovias.”

Duplicação e melhorias

O trecho concedido fica entre os municípios de Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO). Estão previstos, no Programa de Exploração da Rodovia, a duplicação obrigatória de 623,32 quilômetros. Os primeiros 349,21 quilômetros devem estar concluídos até o décimo ano da concessão. Os 274,11 quilômetros restantes devem ser duplicados entre o 19º e o 25º ano.

Também estão previstos no programa melhorias como a construção de nove passarelas de pedestres, seis passagens inferiores, iluminação, 27,58 quilômetros de faixas adicionais e 89,9 quilômetros de vias marginais.

A expectativa do Ministério da Infraestrutura é que sejam gerados cerca de 120 mil postos de trabalho ao longo do período de concessão.

Serviços ao usuário

Os motoristas que trafegam pela rodovia concedida contarão com serviços 24 horas de socorro mecânico e atendimento médico de emergência. Outras ações serão combate a incêndios, botão de emergência para comunicação de acidentes e apreensão de animais na faixa de domínio.

Os trechos concedidos no leilão foram:

Rodovia BR-153/TO: de Aliança do Tocantins/TO à divisa de estado com Goiás

Rodovia BR-153/GO: da divisa do estado de GO com TO até Anápolis/GO

Rodovia BR-414/GO: de Assunção de Goiás/GO até Anápolis/GO

Rodovia BR-080/GO: do entroncamento com a BR-414 em Assunção de Goiás/GO até o entroncamento com a BR-153.

Concessões

Na primeira semana de abril, o Ministério da Infraestrutura promoveu, na B3, a Infraweek, semana de leilões que concederam à gestão da iniciativa privada 22 aeroportos, cinco terminais portuários e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste.

“Vamos fechar o mês de abril com 30 ativos transferidos para a iniciativa privada. Com mais de R$ 60 bilhões de investimentos contratados. Acho que a demonstração do que é o Brasil, da sua resiliência, da sua capacidade, foi dado neste mês de abril”, frisou o ministro Tarcísio de Freitas.