ECONOMIA

INSS abre 400 vagas extras em outubro, no Rio, para atender requerimentos de BPC/Loas

3 de outubro, 2024 / Por: Agência O Globo

Antes do atendimento, é preciso fazer um agendamento pela central telefônica 135 ou pelo site/aplicativo Meu INSS

INSS abre 400 vagas extras em outubro, no Rio, para atender requerimentos de BPC/Loas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai abrir 440 vagas extras no Rio, em outubro, para atendimento de quem precisa solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Durante o mutirão, que vai acontecer no dia 19, das 7h às 14h, assistentes sociais do órgão farão avaliações sociais dos requerentes em quatro agências da Previdência Social na capital e na Baixada Fluminense.

Antes do atendimento, no entanto, é preciso fazer um agendamento pela central telefônica 135 ou pelo site/aplicativo Meu INSS. O mutirão faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

Os mutirões do dia 19 de outubro ocorrerão nas seguintes unidades:

Agência São Gonçalo (Rua Coronel Moreira César 169 – Centro) – 160 vagas

Agência São João de Meriti (Avenida Automóvel Clube 2.384 – Vilar dos Teles,) – 80 vagas

Agência Barra da Tijuca (Avenida Armando Lombardi 385) – 80 vagas

Agência Engenheiro Trindade, em Campo Grande (Rua Engenheiro Trindade 429) – 120 vagas

Critérios para requerer o BPC/Loas

Têm direito a requerer o BPC: idosos, pessoas com deficiência e renda familiar de até ¼ do salário-mínimo (R$ 353) per capita (por pessoa), calculada com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O valor do benefício é de um piso nacional (atualmente de R$ 1.412).

Também é necessário não ser beneficiário de outro programa da Seguridade Social, exceto assistência médica e pensão especial de natureza indenizatória.

Além disso, não é necessário ter contribuído para o INSS para requerer o benefício, basta cumprir os requisitos previstos por lei. Quem recebe BPC/Loas, no entanto, não tem direito ao 13º salário, e o benefício não é revertido em pensão por morte.

Diferenças

Para os maiores de 65 anos, é feita análise administrativa, da renda e da composição familiar, para ver se atendem aos critérios do BPC/Loas. Esse grupo não passa por avaliações de assistentes sociais nem por perícias médicas.

Para pessoas com deficiência, a concessão do BPC/Loas envolve uma avaliação social conduzida por um assistente social do INSS. Durante a análise, são feitas perguntas sobre a família, a situação financeira e os tratamentos já realizados, para verificar se a pessoa atende aos critérios para receber o BPC/Loas.