Algumas doenças graves podem isentar você de ter que cumprir a carência

Você sabia que existem 14 doenças que podem dar direito ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez? Para isso, será necessário ter contribuído junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por 12 meses.

Foto: Pedro França/Agência Senado

O INSS para conceder o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, exige que o segurado cumpra uma carência de 12 meses.

No entanto, algumas doenças graves podem isentar você de ter que cumprir a carência.

Qual é o período de carência no INSS?

Carência é o tempo mínimo que você precisa contribuir para o INSS para ter direito a um benefício. Ela é sempre contada em meses e não em dias. Na verdade, são os meses mínimos que você contribuiu junto ao INSS, para que você ou seu dependente tenha direito de receber um benefício.

Quando o segurado tem direito?

Para o segurado ter direito, segundo informações do INSS, essa isenção será dada aos casos em que o pedido de benefício se deu em função de um acidente de qualquer natureza, inclusive decorrente do trabalho. Pela regra, se o segurado for acometido por alguma doença grave antes de se tornar um filiado, não terá direito ao benefício.

Conheça as 14 doenças que isentam o segurado de cumprir carência no INSS

1 – Tuberculose ativa

2 – Hanseníase

3 – Alienação mental

4 – Câncer (Neoplasia maligna)

5 – Cegueira

6 – Paralisia irreversível e incapacitante

7 – Cardiopatia grave

8 – Doença de Parkinson

9 – Espondiloartrose anquilosante

10 – Nefropatia grave

11 – Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)

12 – Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)

13 – Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada

14 – Hepatopatia grave

Quem tem direito ao auxílio-doença?

Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador vai precisar comprovar estar incapacitado para exercer suas atividades laborais. Desde que esteja cumprindo as exigências do INSS: ser segurado do INSS e estar contribuindo por, pelo menos, 12 meses.

Quem for portador de doenças graves, não precisará estar contribuindo por 12 meses para ter acesso ao benefício. Neste caso, será isento o segurado portador de doenças graves, doenças profissionais ou os que sofreram acidente de trabalho.

Lembrando que o acidente de trabalho não só acontece dentro da empresa mas também fora dela. Neste caso, será necessário comprovar  que o segurado estava executando suas atividades de trabalho.

Aposentadoria por Invalidez

A Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) é concedida aos segurados da previdência que apresentam um estado de incapacidade permanente. Ou seja, o trabalhador terá que comprovar que não consegue exercer suas atividades laborais ou ser realocado em outra função.

Requisitos para ter direito a aposentadoria por invalidez

• Ter uma carência mínima de 12 meses;
• Estar contribuindo para o INSS no momento em que a doença te incapacita ou estar no período de graça;
• Estar incapaz total e permanente para o trabalho, devidamente comprovada através de um laudo médico pericial.
• Existem três hipóteses em que você não vai precisar comprovar a carência para ter direito a Aposentadoria por Invalidez:
• Acidente de qualquer natureza;
• Acidente ou doença do trabalho;
• Quando você for acometido por alguma doença especificada na lista do Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência como doença grave, irreversível e incapacitante.

.

Fonte: Por Jorge Roberto Wrigt/Jornal Contábil