Comissão é necessária para votação do orçamento, já atrasada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que ainda nesta semana deverá conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para começar a definir a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pacheco conversou com jornalistas no início da tarde desta terça-feira (2) e afirmou que a CMO é algo que “o Parlamento deve ao Brasil”.

“Essa semana vamos buscar as iniciativas para poder instalar a Comissão Mista do Orçamento, que é algo que o parlamento deve ao Brasil. Vamos sentar, eu e o deputado Arthur Lira, para definirmos o formato disso. O fato é que será uma comissão de existência muito rápida”, disse Pacheco. Ele diz acreditar que a comissão deverá votar o orçamento anual até março.

É na CMO que é discutida e votada a Lei de Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. Até que ela seja aprovada, o governo precisa fazer um controle de gastos, sem poder repassar verbas para investimento em infraestrutura, dentre outras áreas.

Auxílio emergencial

Antes e depois de garantir a vitória na eleição da presidência do Senado, ontem (1º), Pacheco frisou a importância de prestar assistência aos mais pobres neste período de crise sanitária e econômica. Questionado sobre a possibilidade de retornar com o auxílio emergencial, ele afirmou que conversará com a equipe econômica do governo e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Vamos discutir com a equipe econômica do governo para identificarmos a compatibilização da responsabilidade fiscal com a assistência social, que pode ser algum programa análogo ou pode ser um incremento do Bolsa Família. Vamos ouvir os especialistas, com os fundamentos econômicos, para encontrarmos esse caminho”.

Mesa Diretora

Pacheco conversou com a imprensa assim que chegou ao Senado para a definição dos demais componentes da Mesa Diretora. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Praticamente todos os postos já foram ocupados em consenso entre os senadores e os partidos. A única dúvida ficou na primeira vice-presidência. Dois senadores buscam essa vaga, Lucas Barreto (PSD-AP) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) querem a posição e não houve acordo até o momento. Essa deverá ser a única vaga da Mesa a ser disputada no voto.

Fonte: Agência Brasil