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POLÍTICA
Janones usa OAB suspensa em pedido de extinção do PL enviado à PGR
3 de dezembro, 2024Solicitação do deputado federal foi encaminhada para Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos; parlamentar disse em post que ‘defender democracia não é opção’
O deputado federal André Janones (Avante-MG) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de extinção do PL usando seu registro suspenso da OAB. Em um ofício protocolado pelo parlamentar no mês passado, são mencionados “sucessivos ataques e ameaças originados e fomentados por figuras de lideranças e membros do partido requerido”.
A petição lista o recente atentado a bomba em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o posicionamento de membros do partido acerca dos atos de 8 de janeiro, como as investigações contra Valdemar Costa Neto, presidente do partido, e o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). O documento também afirma que o PL “tem apoiado direta ou indiretamente discursos de incitação à violência e ao desrespeito ao processo democrático, como os reiterados questionamentos sobre a legitimidade das urnas eletrônicas”.
O parlamentar solicita, então, que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, “a análise da viabilidade jurídica e os elementos apresentados para embasar uma ação declaratória de extinção do Partido Liberal (PL)”. Janones também pede, diante da possibilidade de sua solicitação não ser atendida, que seja feito “o controle rigoroso sobre as manifestações públicas de membros do partido” e a “implementação de mecanismos formais de promoção de valores democráticos” entre os membros da sigla.
Ao assinar o documento, Janones se identificou como deputado federal, mas, em seguida, usou o seu registro da OAB, que se encontra suspenso no Cadastro Nacional dos Advogados. A informação foi revelada pelo Poder360 e confirmada pelo GLOBO.
De acordo com a PGR, o documento foi encaminhado para o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, responsável por oferecer denúncias contra envolvidos no 8 de janeiro.
Reação de Janones
Em um post no X na manhã desta terça-feira, o deputado comentou sobre o pedido de extinção da sigla e afirmou que “não há neutralidade possível diante de um inimigo tão declarado da democracia” e que o pedido de extinção do PL seria “uma trincheira na luta contra o fascismo que ainda ronda o Brasil”. O parlamentar também disse que “defender a democracia não é uma opção”.
Procurado pelo Globo para comentar sobre o uso da OAB suspensa na assinatura, o deputado federal não quis manifestar.
