Faltam avaliações aos projetos do esporte

Como sabe o caro leitor, o menor orçamento da Esplanada dos Ministérios é o do Esporte. Este ano, tem R$ 1,9 bilhão, aí incluídas as emendas orçamentárias, que são verbas destinadas a deputados e senadores, que aplicam em projetos nas suas regiões eleitorais.

Moeda de troca

Desde que foi criado, em 2003, como pasta independente, o Esporte não tem um plano efetivo de longo prazo. O Plano Nacional do Esporte, aprovado na Câmara dos Deputados no primeiro semestre, está até hoje no Senado aguardando votação. Por isso, cada novo ministro que assume o Ministério acaba fazendo o pouco que existe e, muitas vezes, não dá continuidade ao que foi iniciado em gestões anteriores.  Historicamente é assim.

O que buscam?

Por isso chama-se o Esporte de “moeda de troca”, pois os partidos políticos que assumem essa pasta buscam mais uma forma de seus dirigentes ganharem visibilidade pública. E qual é a moeda de troca? São os votos do partido do ministro nas votações da Câmara e do Senado, em projetos do governo. E isso não é novidade, sempre foi assim. O que se tem de efetivo na pasta para ser executado é o seguinte:

Bolsa Atleta

É o principal programa do Ministério do Esporte. Neste ano, estão reservados R$ 120 milhões no orçamento para atender aos 7.451 contemplados. Porém, esse programa, criado em 2005, não passou, até hoje, por uma rigorosa revisão, a fim de correções indispensáveis. Sem isso, o governo corre o risco de estar pagando a Bolsa para quem até já deixou de competir. Um levantamento feito pelo professor de educação física, Fernando Franco, de Brasília, identificou que vários atletas contemplados com a Bolsa entre os 12 e 17 anos, deixaram de competir aos 20 anos. Para que serviu o investimento do governo?

Várias fontes

Já se identificou, também, que centenas de atletas que ganham a Bolsa Pódio já têm patrocínios valiosos. Boa parte deles está, também, no programa das Forças Armadas. Os mesmos também ganham a Bolsa Atleta do estado onde está federado. Identificar essas várias fontes é importante para que o Ministério do Esporte possa redimensionar o rateio dos recursos. Quando foi criada, em 2005, a Bolsa Atleta visava incentivar a evolução de quem estava iniciando no esporte. Porém, esse é o que menos recebe no contexto dos contemplados, repetindo: míseros R$ 370,00. Assim, é comum vermos em eventos oficiais atletas batendo continência quando alcançam o pódio. São atletas das Forças Armadas. E muitos desses atletas exibem em seus uniformes marcas de poderosos patrocinadores, mas nunca um que os identifique com um bolsista (atleta) do Governo Federal. Como se vê, não falta dinheiro ao esporte, aos atletas de alto rendimento.

Lei de Incentivo ao Esporte

É um bom programa, mas ainda não utilizado em todo o seu potencial. Pessoas jurídicas que recolhem o imposto de renda podem destinar até 2% do imposto devido para projetos sociais. Já para as pessoas físicas a destinação é de 7% do imposto devido. Porém, a pouca divulgação do programa impede que um maior número de contribuintes fortaleça os projetos do esporte. É uma questão burocrática que se arrasta por mais de uma década. Anualmente, a Lei de Incentivo dispõe de R$ 400 milhões para serem aplicados em projetos esportivos.

Forças no Esporte

O Programa Força no Esporte, o Profesp, é uma extensão do extinto Segundo Tempo. Realizado em parceria com o Ministério da Defesa, o Força no Esporte é aplicado em áreas com riscos sociais e busca o fortalecimento da cidadania e a integração social de seus participantes, crianças e adolescentes, principalmente. Atualmente, o programa, aplicado no contraturno escolar e em organizações militares, está instalado em 108 municípios de todos os estados e do Distrito Federal. As crianças são contempladas com aulas de iniciação no esporte e alimentação.

JOSÉ CRUZ
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