Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em primeira instância, encerra cláusula vitalícia assinada pela atriz e cantora quando tinha 11 anos
A atriz e cantora Larissa Manoela conseguiu na Justiça, nesta quarta-feira (16), a extinção do contrato de exclusividade e vitalício com a empresa Deck Produções Artísticas Ltda, firmado por seus pais em 2012, quando ela tinha apenas 11 anos. Como publicou a coluna de Ancelmo Gois, decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é de primeira instância e há possibilidade de recurso.
O processo era uma forma de Larissa tentar retomar sua carreira musical. Segundo o que a atriz e cantora alegou, o contrato previa o pagamento de uma multa alta em caso de quebra do acordo. Segundo nota divulgada pela advogada da artista, em janeiro deste ano, Larissa “jamais teve acesso a relatórios financeiros e nunca recebeu valores provenientes deste contrato”.
A cláusula foi descoberta recentemente , um ano após ela dar fim a uma extensa briga judicial com as figuras paternas, algo definido como “o momento mais difícil da vida”, e abrir mão de um patrimônio avaliado em R$ 18 milhões para conseguir conduzir sozinha os próprios negócios.
“Larissa tampouco vem usufruindo dos direitos oriundos das suas plataformas digitais, que hoje ficam totalmente restritas ao contratante, incluindo o acesso a todas essas mídias. Este contrato contém cláusula de caráter vitalício, o que é abusivo, além de ser omisso quanto à prestação de contas”, acrescentou a advogada Patricia Proetti, representante de Larissa no processo judicial.
O caso engrossa a série de polêmicas envolvendo a relação de Larissa Manoela com os pais, Silvana Taques e Gilberto Elias. Em agosto de 2023, a artista rompeu com as figuras paternas porque não estava satisfeita com a condução de seus negócios. À época, ela decidiu tomar as rédeas da própria carreira, o que desagradou a família. O casal cuidava dos contratos dela a partir de três empresas.
A jovem contou ao Fantástico, no período em que rompeu com os pais, que a relação vinha se deteriorando há bastante tempo. Larissa Manoela garantiu que, ao entrar na maioridade, passou a ter mais interesse nos assuntos financeiros, mas a família não dava abertura. Muito menos deixava que ela usufruísse dos próprios ganhos.
“Eu só queria entender o negócio, como estava a questão financeira que nunca era me apresentada. Não sabia o que eu recebia, o que estava sendo pago”, disse Larissa, que se mantinha, até então, com uma “mesada”. “Qualquer pagamento, fosse uma passagem aérea ou algo mais supérfluo, eu tinha que pedir autorização. Por exemplo, (numa) ida à praia, eu tinha que pedir (dinheiro)”, contou.
A jovem, que é casada com o também ator André Luiz Frambach, compartilhou mensagens de texto — na mesma entrevista ao Fantástico — que comprovavam que a mãe dela faz um pagamento em PIX de R$ 10 para um vendedor da praia, já que a conta de Larissa estava zerada. No dominical da TV Globo, foi exibido também um áudio de Larissa para o pai: “Pai, você consegue fazer uma transferência pra minha conta pra eu pagar um milho, um sorvete, um mate aqui na praia, por favor?”
Com o maior interesse pelos negócios e desconfiança com a atitude dos pais, Larissa fez uma espécie de devassa nas três empresas em que era sócia e descobriu cláusulas que considerou abusivas e esquemas societários que lhe prejudicavam. Numa das empresas, a artista tinha apenas 2% da sociedade, enquanto os pais ficavam com 98%. Foi então que ela decidiu entrar com uma ação para realizar o total rompimento desses acordos.
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