Caciques do Centrão avaliam que a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de rever a suspensão da ação penal que tem o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) com réu tem potencial de gerar uma nova crise entre os Poderes. A aposta entre líderes ouvidos pelo GLOBO é de acirramento das pressões sobre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), por uma resposta.

A Corte determinou que a suspensão aprovada pela Câmra deve ser limitada a Ramagem e apenas aos crimes que ele supostamente cometeu após sua diplomação como deputado, em dezembro de 2022. O texto aprovado pelos parlamentares, por sua vez, previa a paralisação de toda a ação, o que poderia beneficiar outros réus, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nesta sexta, o líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), questionou Motta, depois de formada maioria dos votos, quanto às providências que serão tomadas. A tendência é que manifestações similares sejam feitas durante a semana. Procurado, Motta não respondeu quais serão os próximos passos em relação ao tema.

No entender dos líderes partidários, o STF “atropelou” a decisão feita horas antes pela Câmara, em votação expressiva: foram 315 votos a favor e 143 contrários. Na ocasião, Motta decidiu pautar o requerimento no mesmo dia em que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que foi visto como um recado ao Judiciário sobre o “poder” das prerrogativas parlamentares. Agora, espera-se uma nova mensagem que delimite os poderes.

Em outra frente, Motta tem sido alvo de críticas por participar junto do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, da confecção de um projeto de lei alternativo ao que anistia os condenados pelos atos do 8 de janeiro. Isso seria feito sem a concessão de um “perdão” a quem participou da intentona na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O foco seria penalizar quem de fato foi articulador e mentor da tentativa de golpe, ao mesmo tempo em que se reduz as penas para o grupo de “menor potencial ofensivo”.

Desta forma, as pressões seriam para que Motta responda “à altura” e não receba a pecha de permitir que o Supremo avance sobre as prerrogativas parlamentares.

Oposição pressiona

Sóstenes cobrou Motta diretamente, pouco depois de formada a maioria:

“Acaba de ser formada a maioria na 1ª Turma do STF para derrubar parte da sustação aprovada por 315 deputados em plenário. Um ministro está se sobrepondo à vontade de toda a Câmara. Com a palavra, o presidente Hugo Motta. Vai defender a soberania do Parlamento ou assistir calado?”, indagou.

Parte da irritação dos deputados com o STF piorou depois que o ministro Flávio Dino pediu o esclarecimentos com relação à divisão de emendas de comissão. Em declaração à imprensa, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), havia dito que existe uma distribuição percentual das emendas conforme o partido.

Entenda o que foi votado

A Câmara aprovou a suspensão da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que tem como réus o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas por tentativa de golpe.

O parecer do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) defende o trancamento de todo o processo, o que, além de beneficiar Ramagem, abre brecha para atingir também Bolsonaro. A Constituição, no entanto, prevê a possibilidade de suspensão apenas para parlamentares e no caso de crimes cometidos após a diplomação. Ministros do STF veem a extensão para outros réus e a suspensão do processo para crimes anteriores à diplomação como inconstitucionais.

BS20250510211416.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/05/10/lideres-do-centrao-preveem-acirramento-de-crise-com-stf-apos-decisao-que-manteve-acao-contra-ramagem.ghtml