ECONOMIA

Limitar “supersalários” poderá gerar economia de R$ 5 bilhões

A limitação aos chamados “supersalários” no setor público – aqueles que excedem o teto do funcionalismo – poderia gerar uma economia de R$ 5 bilhões por ano, segundo nota técnica do Centro de Liderança Pública (CLP). Esta medida é avaliada pelo governo Lula num pacote para enxugar gastos.

O teto salarial para agentes públicos é de R$ 44 mil mensais entre fevereiro deste ano e janeiro de 2025. Em alguns casos, contudo, o pagamento de auxílios e ressarcimentos elevam os ganhos do servidor para além deste limite constitucional.

A PNAD Contínua de 2023 indicava que cerca de 0,3% dos servidores efetivos do país tinham rendimento superior ao teto. O adicional médio de rendimento ficava em R$ 13 mil – ou seja, aqueles que ganhavam acima do limite tinham um salário mensal médio acima de R$ 50 mil.

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2021, traz dados de 8,8 milhões de funcionários e indica que a esfera estadual concentrava a maior proporção de servidores ganhando acima do teto. Confira abaixo os detalhes:

Distribuição dos servidores ganhando acima do teto: Federal, 30,5%; Estadual, 60,6%; e Municipal, 9,0%.
O fim dos supersalários, apesar de consenso público, é um tema sensível no Congresso Nacional. Um projeto de lei (PL) em trâmite no Legislativo desde 2016 já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas está parado desde 2021 no Senado.

O texto propõe limitações em diversas categorias do funcionalismo, como magistratura, servidores civis e militares, além de detentores de mandatos, no Planalto, no Congresso e no Judiciário. Também é proposta uma reforma nos chamados “penduricalhos”, rubricas extras que entram nas folhas de pagamento.

Na terça-feira (15), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que os supersalários estão na mira do corte de gastos. A emedebista disse considerar as remunerações acima do limite não apenas um “desperdício” de dinheiro público, mas “ilegal, inconstitucional e imoral”.

Tebet afirmou, porém, que ainda é necessário avançar no diálogo com demais Poderes sobre a proposta. “Se isso vai entrar agora [na revisão de gastos], se vai entrar num segundo momento, depende de uma conversa que nós estaremos tendo também com o presidente e depois o diálogo com o Congresso Nacional”, frisou.

Em reunião com banqueiros, Lula deu respaldo a Haddad

Na reunião com banqueiros no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (16), o presidente Lula fez questão de demonstrar seu apoio e respaldo à gestão de Fernando Haddad. Lula fez isso mesmo depois de ouvir do ministro da Fazenda que se o ajuste fiscal pelos gastos for feito agora, o país decola já a partir de 2025 e chega em 2026 melhor do que está hoje.

O encontro foi o primeiro do presidente com os executivos dos maiores bancos do país e a Febraban, entidade que representa o setor. Segundo relatos, Lula deixou a impressão de que vai apoiar a agenda de Haddad. Não houve detalhes de medidas, mas para muitos foi visível o esforço do ministro em dizer ao presidente o que ele tem falado publicamente sobre as contas públicas.

Para garantir o arcabouço fiscal e a continuidade do crescimento econômico em 2025 e 2026, ano da eleição, Lula terá que aceitar o sacrifício agora. Essa foi a tônica do recado dado ao presidente na frente de todos os participantes. Sacrifício agora para colher dividendos depois, disse uma fonte ao resumir o que Haddad falou.

A conversa durou cerca de duas horas e ao final, ministros e o presidente da Febraban, Isaac Sidney, deram entrevista coletiva sobre os temas tratados. Entre eles, o ajuste nas contas. “Lula está aberto ao diálogo e a ouvir o setor; presidente disse que não haverá espaço para erros do governo”, disse Sidney.
Além do presidente da Febraban estavam os presidentes do Itaú Unibanco, Bradesco, BTG Pactual, Safra e Santander.

Um pouco antes do encontro com os banqueiros, Lula participou de uma cerimônia de assinatura do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar e voltou a defender gastos com saúde e educação.
“Toda vez que a gente está cuidando de fazer política social é tratado como gasto. Não é à toa. Foi uma doutrina de palavras criadas para induzir a gente a determinados erros”, disse.