Presidente da Câmara pautou matéria que pode ser votada nesta quarta; bancada evangélica quer apreciá-la só depois do Carnaval

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

MARINA RAMOS/CÂMARA DOS DEPUTADOS – 25.11.2021

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para esta quarta-feira (23) a votação do projeto de lei do Marco Regulatório dos Jogos, que prevê a regulamentação dos jogos de azar no Brasil. O texto estava na pauta desta terça-feira (22), mas Lira afirmou que transferiu para esta quarta a análise do texto pelo plenário.

“Amanhã tem a possibilidade ainda do PL [projeto de lei] dos jogos, que foi terminada a discussão no período passado”, afirmou. A matéria tem forte resistência da bancada evangélica e da oposição na casa. A Frente Parlamentar Evangélica quer que o texto seja apreciado depois do Carnaval, quando há previsão de retorno das sessões presenciais.

Sobre a possibilidade de votar o projeto só depois do Carnaval, Lira afirmou que “não há diferença entre a [votação] presencial e a virtual”, mas não respondeu de forma pontual se a matéria ficará para depois do recesso. “Não é o presencial ou o virtual que vai alterar o resultado da votação. [O projeto] Está sendo discutido há anos. É oportunidade de o Congresso se postar claramente o que pensa, receber as críticas, arrumar soluções”, afirmou.

O texto tramita na Câmara há mais de 31 anos e teve um novo relatório feito pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em grupo de trabalho formado por Lira, no ano passado. Carreras ainda está fazendo alterações no texto, segundo o presidente. “Não há como um texto desse passar sem ajustes”, disse Lira. O presidente afirmou ainda que o acordo no ano passado era encerrar a discussão e deixar em aberto para que pudessem ser apresentados destaques e emendas ao texto.

“O relator tem obrigação de andar em todas as lideranças e tentar esclarecer o mais próximo possível da realidade, para que os deputados possam se posicionar. Nós não temos o receio de enfrentar versões, contanto que estejamos convencidos de que é correto”, disse. Lira é defensor da matéria, sob a justificativa de que os jogos já existem no Brasil mas acontecem como contravenção ou de forma não oficial. Para ele, a grande inovação é que o propjeto traz a possibilidade de cassinos resorts.

Jogos de azar

“O importante é que possamos melhorar e dar todo o rigor à legislação, para que possa ser implementada. Jogos podem gerar turismo numa progressão geométrica, empregos e impostos. Nenhum desses três fatores ocorre no Brasil com os jogos existindo clandestinamente”, afirmou.

Fonte: BRASÍLIA | Sarah Teófilo, do R7, em Brasília