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POLÍTICA

Lira diz que Congresso segue ajustando leis de cotas para aumentar equilíbrio na relação política

1 de julho, 2024 / Por: Agência O Globo

Presidente da Cãmara discursou durante abertura da 1ª reunião de mulheres parlamentares do P20, realizada em Maceió

Lira diz que Congresso segue ajustando leis de cotas para aumentar equilíbrio na relação política
Plenário da Câmara dos Deputados presidida por Arthur Lira — Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que o Congresso segue “ajustando o sistema de cotas com o intuito de promover equilíbrio na representação política”. Durante o discurso de abertura da 1ª reunião de mulheres parlamentares do P20, realizada em Maceió, Lira ressaltou a importância da bancada feminina da Câmara dos Deputados para a elaboração de leis que garantem espaços e incentivam mulheres na política.

— Continuamos ajustando o sistema de cotas com o intuito de promover equilíbrio na representação política. Aprovamos na Câmara dos Deputados, no ano passado, uma minirreforma eleitoral para que sejam coibidas as fraudes no uso desses recursos destinados a candidaturas femininas, aperfeiçoamos a legislação que cria mecanismos específicos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Acrescentamos, na legislação penal, os crimes de importunação sexual e de violência psicológica contra mulheres. Transformamos em lei a obrigatoriedade de isonomia salarial entre mulheres e homens. A aguerrida Bancada Feminina da Câmara dos Deputados teve papel fundamental nessas conquistas — disse.


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