POLÍTICA

Lula chega a Brasília com Haddad para destravar PEC

Presidente eleito deve passar a semana na capital federal e despachar de sua sala no CCBB

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na noite deste domingo (27) em Brasília para tentar destravar as negociações envolvendo a proposta de emenda à Constituição que prevê o Bolsa Família fora do teto de gastos, costurar acordos com o Congresso e começar a definir sua equipe de ministros.

Lula chegou a Brasília acompanhado do ex-ministro Fernando Haddad (PT), o mais cotado para assumir o Ministério da Fazenda, e da socióloga e futura primeira-dama Rosângela Silva, a Janja. Os três viajaram no mesmo avião, assim como nas viagens para o Egito e Portugal.

O presidente eleito deve passar a semana na capital federal e despachar de sua sala no Centro Cultural Banco do Brasil, sede do gabinete de transição. A vinda de Lula para Brasília estava prevista para a semana passada, mas teve de ser adiada por conta do tratamento pós-operatório ao qual o petista foi submetido em São Paulo.

Antes disso, o presidente eleito viajou – também acompanhado de Haddad – para o Egito, para participar da COP27, e para Portugal, onde se reuniu com o presidente e o primeiro-ministro do país. A expectativa de aliados é a de que a chegada de Lula à capital federal possa ajudar a reorganizar a articulação política e destravar as negociações para dar início à tramitação da PEC.

A equipe de Lula tem pressa em aprovar a PEC no Congresso, mas vem enfrentando dificuldades. A apresentação do texto já foi adiada mais de uma vez devido à falta de acordo entre líderes na Câmara e no Senado.

Os principais pontos de discordância são o prazo de vigência e o valor que ficaria fora do teto. A proposta garante o pagamento da parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil – que voltará a se chamar Bolsa Família – a partir de janeiro mais um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.

O relator-geral do orçamento de 2023 e vice-líder do MDB no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), informou que vai protocolar a PEC até terça-feira (29). O texto precisa ser aprovada tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados até 10 de dezembro.

MINISTROS

A chegada de Lula a Brasília também é aguardada por aliados para dar início à definição dos nomes que vão compor a equipe de ministros de seu governo. Na semana passada, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que “falta um ministro da Fazenda” no governo eleito.

O senador, amigo próximo de Lula, avaliou, em conversa com jornalistas no CCBB, que a indicação de um nome para o ministério facilitaria a articulação política para aprovar a PEC no Congresso.

A presença de Haddad na comitiva de Lula na viagem a Brasília tem peso e é simbólica.
Lula também deve definir os nomes que vão integrar o grupo temático da Defesa, o 31º do gabinete de transição e o último que falta ser anunciado.

O grupo deve contar com ex-comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e anúncio dependia da chegada do presidente eleito ao Brasil. Todos os grupos temáticos devem enviar na quarta-feira (30) um relatório preliminar para a coordenação-geral do gabinete de transição com um diagnóstico sobre a situação atual da administração federal e propostas de medidas para o novo governo.

Aliados veem chance de aprovar PEC com prazo de dois anos

Integrantes do grupo de transição avaliam que há mais chances de aprovar a PEC que viabiliza o Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família pelo governo eleito, de R$ 600 com prazo de 2 anos fora do teto fiscal – o que duraria, pelo menos, metade do mandato do novo governo. A ideia inicial do governo eleito era garantir Auxílio Brasil permanentemente livre da regra fiscal.

Diante das resistências, a equipe de Lula-Alckmin admitiu outra versão que restringe o furo no teto para o pagamento do benefício a 4 anos, portanto, até o fim do governo. No entanto, o texto não andou mesmo assim.

Agora, há avaliação de que uma proposta de meio termo reúne mais consensos.
“Se um ano é pouco, quatro era demais, então vamos com dois anos”, afirmou um presidente de partido que faz parte da base de apoio ao novo governo. O Congresso Nacional tem dado sinais claros ao governo eleito de que não irá aprovar o texto inicialmente apresentado, no formato de minuta.

Enquanto a ideia do governo é de PEC de no mínimo R$ 175 bilhões; textos alternativos propostos por senadores preveem menos da metade de espaço fiscal. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice presidente eleito Geraldo Alckmin têm reunião nesta segunda-feira (28) no gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O primeiro relatório do governo de transição com diagnóstico do atual cenário das políticas públicas do país deve ser entregue nesta semana.

APRESENTAÇÃO

Segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator geral do Orçamento de 2023, disse em entrevista à CNN neste domingo (27) que a versão final da PEC da Transição deveria ser apresentada até esta terça-feira para que tenha tempo hábil de ser votada no Congresso e permitir a reelaboração do orçamento antes do início do ano.