Antes de se comprometer com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pela aprovação das pesquisas para a exploração de petróleo na Margem Equatorial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre uma solução a respeito da licença que libera a análise de prospecção da Petrobras na região.

Como mostrou o colunista Lauro Jardim, na segunda-feira, durante a primeira reunião entre Lula e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), como presidente do Congresso, o petista se comprometeu a destravar a proibição da licença do Ibama e deixou explícito que é uma decisão que será anunciada no curto prazo. Em 2023, o Ibama recusou a licença da Petrobras e desde então a estatal atua para atender a uma série de requisitos ambientais do instituto.

Auxiliares do presidente afirmam que Marina Silva não foi pega de surpresa pelo gesto de Lula ao novo comandante do Senado, já que na última vez em que a ministra esteve no Palácio do Planalto, Lula pediu que Marina Silva resolvesse logo os impasses em torno da licença que dão aval às pesquisas da Petrobras na região.

Marina Silva esteve com Lula em 22 de janeiro e retornou ao Planalto, em 29 de janeiro, para um encontro com Rui Costa, na Casa Civil, outro defensor da exploração do petróleo na região. A ministra vem sendo alertada pelo núcleo duro de Lula desde o final do ano passado que há pressa do governo em conseguir o aval do Ibama para iniciar os trabalhos da Petrobras na Foz do Amazonas. Lula já afirmou publicamente que é favorável à liberação da licença e agora seu entorno tem pressionado para acelerar o aval do Ibama.

Após a fala de Lula a Alcolumbre, interlocutores do presidente dão como certa que a licença será emitida nos próximos 30 dias. Além do governo, a pressão do mundo político sobre o tema também cresceu nas últimas semanas e, no relato de pessoas próximas a Lula, mudou de patamar com a chegada de Alcolumbre à presidência do Senado.

O parlamentar é do Amapá, um dos estados que serão beneficiados pela licença. Em novembro, Alcolumbre, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o governador do Amapá, Clécio Luis, estiveram na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, para tratar do assunto com a presidente da estatal, Magda Chambriard. Se houver aval do Ibama, a Avaliação Pré-Operacional (APO) da Petrobras avança com testes de perfurações, que devem acontecer a cerca de 540 quilômetros da costa amapaense.

Estima-se que na Margem Equatorial, que se estende por mais de 2,2 mil km, do Rio Grande do Norte até o Amapá existam reservas de 30 bilhões de barris de petróleo. A região é uma aposta da Petrobras para a produção de petróleo e gás em meio a grandes descobertas de reservas na Guiana e Suriname, próximos ao norte do Brasil.

Chambriard integra a da ala do governo que defende que se acelere a liberação da licença para distanciá-la da realização da COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, marcada para novembro, em Belém. Para esse grupo, composto por Waldez Góes (Integração), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia), quanto mais próximo do evento, mais difícil será para a licença sair. Há temor, por exemplo, que se a licença for dada no segundo semestre ocorram protestos contrários a essas pesquisas durante a COP. Um integrante do primeiro escalão afirma que se não houver sinal verde ainda no primeiro semestre, corre-se o risco de que o aval do Ibama fique apenas para 2026.

Também há o entendimento de que o Brasil tem condições de surfar na onda do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de incentivo a combustíveis fósseis, sem chamar tanta atenção. Isso seria feito ao mesmo tempo em que o país sedia a COP e prega a preservação do meio ambiente. Segundo integrantes do Ibama, a realização da COP no Brasil não interfere no andamento da licença.

O presidente do Instituto, Rodrigo Agostinho, prevê que a análise seja finalizada após março, quando deve ser concluído o Centro de Reabilitação e Despetrolização da Fauna em Oiapoque (AP). Após o término dessa obra, o Ibama fará uma inspeção no local. Auxiliares de Lula, no entanto, alegam que em dezembro a Petrobras encerrou a entrega final de todos os requisitos que faltavam para a liberação da licença e defendem que o aval pelo instituto seja dado antes mesmo da conclusão do centro de reabilitação no Oiapoque.

Marina Silva publicou nesta terça-feira um balanço de licenças e autorizações ambientais do Ibama em 2023 e 2024 e escreveu que as licenças e autorizações ambientais do Ibama são emitidas de acordo com os critérios definidos pela lei.

Em publicação no Instagram, a ministra informa que em 2024 o número de licenças e autorizações ambientais do Ibama foi de 548, um aumento de 10% em relação ao número de 2023, de 498. O setor com o maior número de licenças emitidas é o de petróleo e gás, com 295 emissões.

As licenças e autorizações são emitidas quando estão de acordo com os critérios definidos pela lei para cada atividade, “de forma que o desenvolvimento socioeconômico seja compatível com um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, explica Marina.

BS20250204165441.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/02/04/lula-cobrou-marina-por-liberacao-da-exploracao-da-margem-antes-de-conversa-com-alcolumbre.ghtml