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O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou uma mensagem ao Congresso Nacional em que retira de tramitação de 18 nomes de indicados por Jair Bolsonaro a agências, embaixadas e Defensoria Pública. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31), mas Congresso ainda não aprovou. A decisão de […]
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou uma mensagem ao Congresso Nacional em que retira de tramitação de 18 nomes de indicados por Jair Bolsonaro a agências, embaixadas e Defensoria Pública.
O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31), mas Congresso ainda não aprovou. A decisão de Lula atinge a indicação de Hélio Ferraz de Oliveira, para a direção da Agência Nacional do Cinema (Ancine), a de André Elias Marques para ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM), e André Ruelli para ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de Ronaldo Lima, para a direção da empresa pública, por exemplo. Com a retomada dos trabalhos legislativos nesta quarta-feira (1), as indicações poderiam ser analisadas pelo Congresso Nacional.
No ato, o presidente ainda não definiu substituições. Lula também barrou os nomes de José Mauro Esteves e Jefferson Borges para presidente e diretor, respectivamente, da Agência Nacional de Segurança Nuclear. O chefe do Executivo ainda travou a indução de Luciana Lopes para a ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviarios (Antaq), de Edgar Dias para a ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e João Paulo Dias na Ouvidoria da Agência Nacional de Saúde (ANS).
No caso das embaixadas, Lula vetou a continuidade da análise dos indicados para ocupar os cargos de embaixadores do Brasil nos Emirados Árabes, Turquia, França, Países Baixos, República Helênica, Argenina, San Marino e Malta. A retirada da tramitação atingiu também o indicado ao cargo de delegado permanente na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça, José Buainan Sarquis.

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