Caixa passa a reconhecer como formal renda de trabalhadores de plataformas de mobilidade e delivery
Na prática, mudança tem impacto no processo de análise de crédito para esse público
ECONOMIA
Lula diz que ligou para presidente do TCU para ‘agradecer’ por liberação de verbas do Pé-de-Meia
14 de fevereiro, 2025 | Por: Agência O GloboO governo vinha pagando o Pé-de-Meia por meio de fundos fora do teto do arcabouço fiscal.
O presidente Luiz Inácio Lula afirmou nesta sexta-feira que ligou para presidente do Tribunal de Contas da União para “agradecer” por liberação de verbas do Pé-de-Meia. A Corte liberou nesta semana uma parcela de R$ 6 bilhões do programa que estavam bloqueados por decisão do ministro Augusto Nardes.
— Ta resolvido, ontem eu liguei para o presidente do TCU para agradecer. Está resolvido — afirmou em entrevista.
O plenário do TCU julgou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a cautelar (decisão provisória) de Nardes. O governo vinha pagando o Pé-de-Meia por meio de fundos fora do teto do arcabouço fiscal.
Incluir o Pé-de-Meia no Orçamento de 2025 poderá ser feito com ajustes na proposta orçamentária em tramitação no Congresso ou o envio de um novo projeto de lei ao longo do ano. Para isso, seria preciso cortar despesas de outras áreas, segundo entendimento de técnicos do TCU. Não há um número oficial de impacto, mas ele é estimado em R$ 10 bilhões.
