POLÍTICA
Lula e Haddad se reúnem com governadores: ‘Espero concluir negociação de dívida até fim do mês’, diz ministro
3 de julho, 2024 / Por: Agência O GloboPacheco se reuniu com governadores e com a equipe econômica do governo para tentar chegar a um consenso sobre a proposta de renegociação das dívidas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que espera concluir as negociações sobre as dívidas do estado até o final do mês. O ministro deu as declarações durante reunião do Conselho da Federação, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores.
— Espero que até o final do mês a gente consiga concluir essa negociação e dar essa boa notícia aos entes federado — afirmou Haddad.
Nesta terça-feira, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com governadores e com a equipe econômica do governo para tentar chegar a um consenso sobre a proposta de renegociação das dívidas. Somadas, todos os estados e o Distrito Federal, a dívida chega a R$ 764,9 bilhões. A expectativa é que um projeto de lei complementar seja apresentado antes do recesso parlamentar de julho.
Na última semana, Pacheco e os secretários do ministro Fernando Haddad, Dario Durigan e Rogério Ceron, se reuniram para traçar os últimos pontos em comum na proposta.
A Fazenda concordou com dois trechos que vinham sendo solicitados por Pacheco: a possibilidade de valores de ativos dos estados, que são bens imóveis ou empresas estatais, serem usados como parte do pagamento do saldo de dívidas.
Com isso, o valor total das dívidas poderá ser abatido. Os valores que os estados devem à União variam entre R$93 bilhões, como é o caso do Rio Grande do Sul, e R$160 bilhões, que é o caso de Minas Gerais.
Pacheco também conversou sobre a proposta diretamente com Lula, durante a visita do presidente a Minas Gerais.
A negociação com governadores, mesmo que por meio de Pacheco, beneficia Lula no diálogo com os estados, ponto importante em ano eleitoral, de acordo com aliados do presidente. Eles lembram que Lula está empenhado em eleger prefeitos no maior número possível de cidades. Forma de fortalecer, futuramente, a base de deputados na Câmara e de senadores nas próximas eleições de 2026.
A entrega de ativos também deve ser usada como forma de reduzir o juros sobre as dívidas dos estados daqui para frente, funcionando como uma espécie de garantia de pagamento. Isso, porém, ainda está sob avaliação da equipe econômica.
Um ponto que a Fazenda já demonstrou discordar é a possibilidade de redução de juros retroativos, aqueles que incidiram sobre os valores devidos no passado. A cobrança de correção pela inflação, IPCA, permanecerá ocorrendo, mesmo com os descontos.
Outro ponto que teve concordância entre Pacheco e governo foi a criação de um Fundo de Equalização Nacional, com acesso para os demais estados da federação, que não possuem dívidas, utilizarem a verba.
Dessa forma, o plano é manter a proposta do governo de redução de juros da dívida para 3% ou 2%, com a condição dos estados investirem o dinheiro não pago à União em educação e infraestrutura, mais cerca de 1% ser direcionado ao fundo.
