Serão 50 pessoas escolhidas para articular a mudança do governo Bolsonaro para o terceiro mandato de Lula

O presidente eleito Lula (PT) escolheu o seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), para coordenar a equipe de transição. O martelo foi batido na manhã desta terça-feira (1º) em uma reunião com Gleisi Hoffmann, presidente do PT, Alozio Mercadante, responsável por elaborar o seu plano de governo, e outros integrantes cúpula petista em um hotel na capital paulista. Alckmin comandará uma equipe com 50 nomes, que mesclará quadros técnicos e políticos para dialogar com integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL), derrotado na busca pela reeleição. Os principais líderes do PT e dos partidos da coligação que elegeu Lula devem compor o grupo. A equipe de transição despachará do prédio do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.

Mercadante, que coordenou o programa de governo na campanha, e Gleisi, que foi a coordenadora-geral, estavam cotados para comandar o grupo. Houve especulações de que poderia ser uma coordenação dividida entre Alckmin. No entanto, eles integram o grupo, mas não dividem o comando com o vice-presidente eleito. Segundo um dirigente petista, Lula disse a interlocutores, em tom informal, que quem for escolhido para ser coordenador não vai chefiar um ministério. Em governos anteriores do PT, o coordenador acabou se tornando ministro de peso. É o caso de Antonio Palocci, que coordenou a transição no primeiro mandato, em 2002, e virou ministro da Fazenda.

Há dúvidas se Alckmin será escolhido para ocupar alguma pasta. Segundo dirigentes petistas, se Alckmin ocupar um ministério de grande porte, como a Fazenda, Lula teria dificuldades em eventualmente demiti-lo. Por outro lado, dar uma pasta de menor peso para Alckmin poderia passar uma mensagem de desprestígio.

Edinho ligou para o ministro da Casal Civil para tratar da transição

O coordenador de Comunicação da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, Edinho Silva, e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, ligaram na segunda-feira (31) para o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para tratar da transição de governo.
Edinho divulgou nota em que falou sobre a conversa. Ele disse que ligou para Ciro Nogueira a pedido do próprio ministro. “Mantive contato na tarde desta segunda-feira com o Ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, a pedido do próprio, que de imediato se dispôs a conduzir o processo de transição representando o atual governo Bolsonaro”, afirmou Edinho, que também é prefeito de Araraquara.
Edinho classificou a postura de Nogueira como “republicana e democrática”.
“De imediato, repassei a informação para a deputada federal Gleisi Hoffmann, nossa coordenadora da campanha Lula presidente, para que os encaminhamentos necessários fossem combinados. Ressalto aqui a postura republicana e democrática do ministro Ciro Nogueira”, completou.

Gleisi Hoffmann

Depois de receber o retorno de Edinho, a deputada Gleisi Hoffmann ligou para Ciro Nogueira. Segundo ela, o ministro reforçou a disposição em ajudar na transição e disse que aguarda uma indicação do presidente Jair Bolsonaro sobre quem será o coordenador desse processo.

Gleisi afirmou que a equipe do presidente eleito lula também está escolhendo nomes para atuar na transição. De acordo com a presidente do PT, “foram algus passos para construir essa ponte de comunicação”. A transição de governo é prevista em lei. O presidente eleito tem direito a montar uma equipe que, junto com a administração que está de saída, acompanha dados do governo e traça estratégias para o início do mandato, que começa no dia 1º de janeiro.

Lula foi declarado vencedor das eleições pelo TSE às 19h57 do domingo (30). Na noite desta segunda, 24 horas depois, o presidente Jair Bolsonaro ainda não havia se manifestado sobre o resultado e nem ligou para Lula. Tradicionalmente, candidatos derrotados costumam ligar para os vencedores.

Equipe de transição

Presidente eleito, Lula terá direito a uma equipe de transição para os próximos dois meses. As regras para o processo de transição estão listadas na Lei 10.609/2002 e no Decreto 7.221/2010.

TCU vai acompanhar o processo de transição no governo federal

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta segunda-feira (31) que vai acompanhar o processo de transição do governo federal. Segundo o TCU, o acompanhamento será feito através de um comitê, que será criado ainda nesta segunda-feira. O relator do processo será o ministro Antonio Anastasia. Os ministros Bruno Dantas, presidente em exercício da Corte, e o ministro Vital do Rêgo, também devem integrar esse comitê. Em nota, Dantas afirmou que o TCU tem “larga tradição na fiscalização do cumprimento da lei”. “O arcabouço normativo que fixa padrão civilizado para a transição de governos no saudável rito periódico de alternância de poder é um patrimônio da democracia brasileira e merece o máximo de atenção de todas as instituições”, disse.
A “equipe de transição” terá a missão de se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal – e preparar os primeiros atos do novo governo, geralmente editados já no primeiro dia do ano. Para isso, a equipe do atual governo tem que colaborar fornecendo informações. O TCU vai acompanhar justamente esse processo. Em último caso, um interlocutor da Corte lembra que os atuais gestores públicos podem ser responsabilizados, via CPF, caso dificultem o trabalho da transição.

A própria lei que estabelece a transição entre governos diz que os órgãos e entidades da administração pública federal “ficam obrigados a fornecer as informações solicitadas pelo Coordenador da equipe de transição, bem como a prestar-lhe o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos”. Até o fechamento desta edição, o presidente Jair Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a derrota.

Alckmin e Mourão conversam por telefone e tratam da “passagem de bastão”

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, conversou por telefone na segunda-feira (31) com o vice-presidente, Hamilton Mourão, numa sinalização de que a transição no Palácio do Jaburu começou antes do que a passagem de bastão no Palácio da Alvorada. Alckmin ligou para Mourão para agradecer uma mensagem de texto enviada pelo atual morador do Jaburu.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em silêncio após a derrota nas urnas no último domingo (30), seu vice se antecipou e enviou uma mensagem de texto para Alckmin. Tradicionalmente, candidatos derrotados ligam para o adversário e fazem uma declaração pública reconhecendo a vitória do oponente. Em 2018, por exemplo, o então candidato do PT Fernando Haddad reconheceu a vitória de Bolsonaro ainda no domingo à noite. Na mensagem, Mourão se colocou à disposição de Alckmin para realizar a transição de governo e chegou a convidá-lo a ir até a residência oficial dos vices, em Brasília.