O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulação das redes sociais em discurso na cerimônia de posse do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para novo mandato, Beto Simonetti. Lula afirmou que sem legislação específica há “concentração de poder sem precedente nas oligarquias digitais”:

— Quero destacar a desinformação e a propagação do ódio nas redes sociais. Diante de uma falta de regulamentação adequada, temos observado uma tendência de concentração de poder sem precedente nas oligarquias digitais. Um poder absolutista que desconhece fronteiras e visa subjugar as jurisdições nacionais.

Lula afirmou que é “imperativo” avançar na criação de um “arcabouço jurídico robusto” que promova concorrência justa entre as plataformas e proteja as minorias:

— É imperativo avançar na criação de um arcabouço jurídico robusto que promova a concorrência justa e proteja as crianças, as mulheres e as minorias. É preciso assegurar que todos tenham acesso equitativo as oportunidades no ambiente digital e e que estejamos todos protegidos da ameaça de uma nova forma de colonialismo, o chamado colonialismo digital.

‘Golpe contra a democracia’

Em sua fala, o presidente também fez referência à investigação da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. O plano envolveria uma tentativa de assassinato do próprio Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

— Atualmente, nos deparamos com um cenário global em que o fascismo ressurge sob novas forças. No Brasil, a intolerância política chegou ao extremo de uma tentativa de golpe contra a democracia. Um golpe que previa inclusive o assassinato do presidente e do vice-presidente da República e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Lula fez uma relação entre esse episódio e a ditadura militar, destacando o marco de 40 anos da redemocratização, ocorrido no fim de semana.

— Por trás desses episódios, estão os mesmos ideais autoritários, os mesmos métodos violentos e os mesmos agentes saudosos dos porões da ditadura.

Sem citar a operação Lava-Jato, Lula mencionou a atuação da advocacia durante o período em que esteve preso em Curitiba e teve, posteriormente, suas condenações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal. Na época seu advogado era Cristiano Zanin, indicado por Lula ao STF em 2023:

— Não é demais lembrar que, graças à atuação de uma advocacia combativa, pude ver minha inocência prevalecer frente ao abuso do poder perpetrado por um grupo que quis tomar a justiça e o direito para si.

BS20250318000329.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/03/17/lula-fala-em-oligarquias-digitais-e-colonialismo-digital-ao-defender-regulacao-das-redes.ghtml