ECONOMIA
Lula lança hoje ‘Acredita’, com crédito para integrantes de programas sociais e ‘Desenrola’ para MEIs
18 de outubro, 2024 / Por: Agência O GloboPrograma traz renegociação de dívidas para microempreendedores e pequenas empresas. Governo reservou R$ 500 milhões para financiamentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz o lançamento nesta sexta-feira, em São Paulo, do programa “Acredita”, que dá crédito a famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada dos programas sociais do governo, como o Bolsa Família.
Além de financiamento, o programa permite renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e negócios de pequeno porte com instituições financeiras.
O programa de microcrédito tem como público-alvo inscritos no CadÚnico, trabalhadores informais, e pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O governo reservou R$ 500 milhões em recursos como garantia para os financiamentos. Esse valor veio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Desenrola, que é o programa para pessoas físicas endividadas lançado no ano passado.
Para quem está no CadÚnico, o empréstimo ocorrerá mediante a formalização do empreendedor como MEI. Para isso, não será necessário deixar o Bolsa Família imediatamente.
‘Desenrola’ para os pequenos
A mesma lei do Acredita institui o “Desenrola Pequeno Negócio”, renegociação de dívidas para público que inclui MEIs, microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões e que estejam inadimplentes (com dívidas bancárias).
O Executivo autorizou que o valor renegociado das dívidas (adquiridas até o dia da publicação da MP) possa ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos exercícios de 2025 a 2029.
Ja o Procred360, outra linha do programa, prevê o estímulo ao crédito para MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil ao ano. A taxa de juros é composta por Selic + 5% ao ano. Estabelece uma reserva do FGO com garantia maior voltada especificamente para empréstimos para esses grupos.
Segundo o governo, 43 milhões de famílias (aproximadamente 96 milhões de pessoas) estão registradas, das quais 54% vivem com renda per capita de até R$ 109 mensais.
