O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai promover na noite desta quarta-feira um jantar com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Palácio da Alvorada. Todos os 31 atuais integrantes da Corte foram convidados. Os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Ricardo Lewandowski (Justiça) também participarão do encontro.

Há duas vagas de ministros abertas no STJ. As ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães se aposentaram. Diferentemente do que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF), em que compete apenas ao presidente da República a escolha de um novo integrante, no STJ há um filtro prévio feito pelos próprios ministros, que fazem uma seleção de três nomes para serem levados ao chefe do Executivo. Isso faz com que os magistrados tenham seus candidatos e atuem politicamente para que ao menos figurem na lista encaminhada ao presidente.

Uma das vagas é destinada a desembargadores dos Tribunais Regionais Federais (TRF) e a outra a integrantes do Ministério Público. Na avaliação de integrantes do STJ, os três favoritos para figurarem na lista destinada aos desembargadores são nomes já conhecidos: Ney Bello e Carlos Brandão, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

A Corte marcou para 15 de outubro a eleição interna que vai definir as duas listas tríplices de candidatos às vagas, que depois será enviada a Lula. Os indicados pelo presidente ainda terão que ser sabatinados e aprovados pelo Senado.

Na segunda-feira, Lula disse ter testemunhado uma espécie de “supremacia branca” em uma cerimônia do Judiciário. Segundo ele, a composição de tribunais não tem “nada a ver com a realidade brasileira”. Ao criticar a falta de diversidade, Lula não citou o evento ao qual se referia.

Em 3 de setembro, Lula esteve na solenidade de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

— Esses dias fui na posse de um ministro num tribunal, era uma supremacia branca que não tem nada a ver com a realidade brasileira. Não tem nada a ver. Eu dizia que não vi nenhum aluno no ProUni naquela posse, não vi nenhum aluno do Fies, parecia que era um outro mundo. Então quando venho aqui e vejo que Brasil está representado na questão de gênero, na questão racial, fico com orgulho. Porque o Itamaraty é um centro de excelência — disse Lula, ao discursar na formatura do Instituto Rio Branco, no Itamaraty.

BS20240918174724.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/09/18/lula-promove-jantar-com-todos-os-ministros-do-stj-no-alvorada.ghtml