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Expectativa é obter o aval do presidente para Caixa desistir de ações judiciais contra a desapropriação de terreno
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, se encontra com o presidente Lula, nesta terça-feira, para tentar destravar a construção do novo estádio do Flamengo na região do Gasômetro, na região do Porto Maravilha.
Segundo auxiliares do prefeito, a expectativa é obter o aval de Lula para que a Caixa Econômica Federal desista de ações judiciais contra a desapropriação do terreno por parte da prefeitura e o Flamengo consiga o termo de posse do imóvel onde pretende construir o estádio.
Paes está em campanha pela reeleição para a Prefeitura do Rio e tem Lula como aliado.
O presidente da Caixa, Carlos Vieira, também vai participar do encontro, que deve contar também com a presença do advogado geral da União, ministro Jorge Messias, e o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Segundo interlocutores, a reunião com Lula foi intermediada pelos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Marcio Macêdo, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O terreno foi desapropriado em junho, com destinação específica, como a construção de um estádio, por exemplo, após várias tentativas por parte dos interessados em fechar um acordo com a Caixa. A área pertencia a fundo de investimento administrado pela Caixa e que recebeu aportes do FGTS. O terreno foi a leilão — e foi arrematado pelo Flamengo por R$ 138 milhões.
O banco tentou impedir o leilão na Justiça, mas não conseguiu, mas o processo segue em andamento.
A Caixa justifica que o FGTS será prejudicado pela desapropriação. Inicialmente, o Flamengo se dispôs a pagar R$ 250 milhões pela área, mas o banco sempre insistiu em um valor superior devido ao chamado Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs).
Segundo o deputado Pedro Paulo, o objetivo do encontro é convencer o presidente Lula que essa perda não existe e que o o novo estádio vai valorizar a área. Ele lembrou que recentemente as operações do Fundo no Porto Maravilha foram revistas o que permitiu ao FGTS lucro extra de R$ 6 bilhões em 2023.
— O objetivo da reunião com o presidente Lula é desesmistificar o tal prejuízo aos acionistas do Fundo e a reafirmar a importância do projeto pra Cidade. O novo estádio será construído dentro das diretrizes definidas pela prefeitura e própria Caixa — disse o parlamentar.
O Flamengo ainda não apresentou o projeto de engenharia da obra, mas a meta é que o novo estádio comporte, pelo menos, 70 mil servidores, um investimento estimado em quase R$ 2,5 bilhões. A expectativa da diretoria do time é concluir o empreendimento em 2029.
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