Após forte reação negativa contra o projeto que endurece a pena para o aborto, com protestos em diversas cidades do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com ministros e parlamentares responsáveis pela articulação política do governo nesta segunda-feira e deve traçar estratégias contra a iniciativa. A reunião está marcada para acontecer na manhã desta segunda-feira no Palácio do Planalto.

Irão participar os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macedo (Secretaria Geral), Fernando Haddad (Fazenda), Laércio Portela (Comunicação Social) e os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP).

O texto avançou na Casa na semana passada após ter sua urgência aprovada, o que significa que ele pode ser votado direto em plenário, pulando a fase de análise nas comissões. A aprovação da urgência aconteceu sem resistência dos deputados. O próprio PT só se manifestou contra após o instrumento ter sido aprovado.

Mesmo com a urgência, ministros e parlamentares próximos do governo avaliam que há espaço para convencer a Câmara a não votar o projeto. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que o texto não deve ser pautado de forma célere.

O projeto de lei em discussão na Câmara equipara a pena do aborto, caso seja realizado após a 22ª de gravidez, a do homícidio simples. Ele também criminaliza o aborto nessas condições mesmo em caso de estupro, com pena que pode chegar a ser maior que a do estuprador.

A iniciativa teve a urgência aprovada na última quarta-feira. Com a aprovação, houve forte reação de movimentos sociais, com mobilização de artistas e grupos da sociedade civil organizada.

Ao ser questionado sobre o assunto na quinta-feira, quando desembarcou em Genebra, na Suíça, Lula evitou comentar a proposta e disse que se informaria sobre o tema apenas quando voltasse ao Brasil. No sábado, o presidente fez uma declaração mais firme contra o projeto e o classificou como “insanidade”.

O governo decidiu realizar reuniões semanais de alinhamento político após sofrer uma série de derrotas no Congresso. Essa é a terceira desse tipo. A primeira aconteceu no final de maio, após o governo de Lula sofrer derrotas na sessão do Congresso que derrubou vetos presidenciais, como que impedia o ponto central da lei que restringe as “saidinhas” temporárias dos presos.

BS20240617030021.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/06/17/lula-reune-articuladores-politicos-para-discutir-reacao-a-projeto-sobre-aborto-na-camara.ghtml