POLÍTICA
Lula reúne articuladores políticos para discutir reação a projeto sobre aborto na Câmara
17 de junho, 2024 / Por: Agência O GloboApós a medida avançar na Casa sem resistência, governo tenta impedir votação do mérito
Após forte reação negativa contra o projeto que endurece a pena para o aborto, com protestos em diversas cidades do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com ministros e parlamentares responsáveis pela articulação política do governo nesta segunda-feira e deve traçar estratégias contra a iniciativa. A reunião está marcada para acontecer na manhã desta segunda-feira no Palácio do Planalto.
Irão participar os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macedo (Secretaria Geral), Fernando Haddad (Fazenda), Laércio Portela (Comunicação Social) e os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP).
O texto avançou na Casa na semana passada após ter sua urgência aprovada, o que significa que ele pode ser votado direto em plenário, pulando a fase de análise nas comissões. A aprovação da urgência aconteceu sem resistência dos deputados. O próprio PT só se manifestou contra após o instrumento ter sido aprovado.
Mesmo com a urgência, ministros e parlamentares próximos do governo avaliam que há espaço para convencer a Câmara a não votar o projeto. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que o texto não deve ser pautado de forma célere.
O projeto de lei em discussão na Câmara equipara a pena do aborto, caso seja realizado após a 22ª de gravidez, a do homícidio simples. Ele também criminaliza o aborto nessas condições mesmo em caso de estupro, com pena que pode chegar a ser maior que a do estuprador.
A iniciativa teve a urgência aprovada na última quarta-feira. Com a aprovação, houve forte reação de movimentos sociais, com mobilização de artistas e grupos da sociedade civil organizada.
Ao ser questionado sobre o assunto na quinta-feira, quando desembarcou em Genebra, na Suíça, Lula evitou comentar a proposta e disse que se informaria sobre o tema apenas quando voltasse ao Brasil. No sábado, o presidente fez uma declaração mais firme contra o projeto e o classificou como “insanidade”.
O governo decidiu realizar reuniões semanais de alinhamento político após sofrer uma série de derrotas no Congresso. Essa é a terceira desse tipo. A primeira aconteceu no final de maio, após o governo de Lula sofrer derrotas na sessão do Congresso que derrubou vetos presidenciais, como que impedia o ponto central da lei que restringe as “saidinhas” temporárias dos presos.
