Caso o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tenha como punição a aposentadoria compulsória por conta das denúncias de assédio e importunação sexual das quais é alvo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar oito magistrados para a Corte somente neste mandato. Dos 33 ministros que compõem o órgão, 14 foram indicados pelo ele e, ao todo, 28 foram escolhidos nas gestões petistas.

As nomeações mais recentes ocorreram em agosto do ano passado, com os ministros Marluce Caldas e Carlos Brandão. Já os magistrados Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos foram indicados no começo de 2023.

Para 2026, os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Geraldo Fernandes irão se aposentar em abril e novembro, respectivamente. Fernandes foi nomeado por Lula, em junho de 2008, enquanto Palheiro assumiu o cargo em abril de 2016, escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Buzzi passou a integrar a Corte em setembro de 2011, também nomeado por Dilma. Caso Lula tenha o direito de preencher as três vagas, portanto, o número de ministros escolhidos pelo presidente no STJ chegaria a 16. Como mostrou a coluna de Lauro Jardim, do GLOBO, a aposentadoria compulsória de Buzzi é defendida por uma ala de magistrados como a “melhor alternativa” diante das acusações “muito graves”.

Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues, em dezembro de 2022, foram escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já Francisco Falcão e Nancy Andrighi, em 1999, e João Otávio de Noronha, em 2002, foram indicados por Fernando Henrique Cardoso.

Caso Lula seja reeleito nas eleições presidenciais deste ano, o número de magistrados escolhidos pelos presidentes petistas poderia chegar a 30. Isso ocorreria porque Falcão e Andrighi se aposentam em 2027. Já os ministros Moura Ribeiro, indicado por Dilma, e Benedito Gonçalves, escolhido por Lula, se aposentam em 2028 e 2029, respectivamente.

Como será a investigação contra Buzzi

A denunciante é que acusa Buzzi de assédio sexual é uma jovem de 18 anos, filha de um casal de advogados que eram amigos do magistrado. A família estava hospedada na casa de praia de Buzzi, no litoral catarinense.

O assédio, de acordo com o relato da denúncia, ocorreu na praia, quando a jovem foi tomar um banho de mar. Buzzi, que estava dentro da água, teria tentado agarrar a jovem. Ao saber da agressão, os pais da menina decidiram retornar a São Paulo, onde registraram um boletim de ocorrência que deu base à abertura de um inquérito policial.

A denúncia foi registrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que informou que o caso está tramitando em sigilo. Por unanimidade, o STJ decidiu, nesta terça-feira, afastar temporariamente da Corte o ministro. Além da jovem de 18 anos, ele também é alvo de apurações de importunação a partir de uma denúncia apresentada por uma ex-assessora, que relatou um episódio ocorrido dentro do gabinete do magistrado.

Em nota, a defesa de Buzzi classificou o afastamento como desnecessário, “sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico”.

Os advogados do magistrado pontuam que “o vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.

No âmbito administrativo, o STJ instaurou uma comissão de sindicância que deverá apresentar conclusões em uma nova sessão agendada para o dia 10 de março. A defesa do ministro negou as acusações e classificou a medida, em nota, como “um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”.

Buzzi é o terceiro ministro do tribunal afastado do cargo em meio a investigações na história da Corte, instalada em 1989, um ano após a promulgação da Constituição de 1988, e pode se tornar o segundo a receber a pena administrativa máxima aplicada a magistrados: a aposentadoria compulsória. Em paralelo, uma investigação criminal corre no Supremo Tribunal Federal (STF), devido à prerrogativa de foro do ministro.

No STJ, o segundo caso de importunação sexual investigado selou o afastamento do ministro. O CNJ confirmou ao GLOBO ter ouvido também o depoimento da ex-assessora e informou que “segue realizando diligências”. A autora do novo relato, segundo o colunista do GLOBO Bernardo Mello Franco, é funcionária terceirizada do STJ. Ela hoje continua lotada em outra área do tribunal, e seu nome será preservado durante as investigações.

Sobre as acusações de assédio, Buzzi afirmou, em nota divulgada após a denúncia da jovem, que foi “surpreendido com o teor das insinuações”, as quais “não correspondem aos fatos”. Ele disse ainda que repudia “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.

BS20260211162128.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/02/11/lula-tera-oito-indicacoes-ao-stj-neste-mandato-caso-ministro-acusado-de-assedio-seja-punido-com-aposentadoria.ghtml