BRASÍLIA

Mais de 2,3 mil mulheres em situação de vulnerabilidade recebem atendimentos

A 18ª edição do Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), realizou 2.316 atendimentos gratuitos ao público feminino em situação de vulnerabilidade social. O evento foi realizado nesta segunda-feira (4), das 8h às 17h, no Nuclão da DPDF.

A iniciativa foi reconhecida pelo IV Prêmio CNJ – juíza Viviane Vieira do Amaral de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O Dia da Mulher foi a sexta iniciativa colocada na categoria Atores e atrizes do Sistema de Justiça. A condecoração, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), premia e dá visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento a esse tipo de crime, além de conscientizar os integrantes do Judiciário quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento dos casos.

A ação tem como objetivo ofertar diversos serviços em rede para atender as mulheres em situação de vulnerabilidade, desempenhando um papel crucial na promoção da igualdade de gênero, na proteção dos direitos das mulheres e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

O evento, que teve início em maio de 2023, ocorre na primeira segunda-feira de cada mês e, caso seja feriado, é realizado no primeiro dia útil subsequente. Em 17 edições, a ação realizou mais de 27 mil atendimentos. Apenas na 17ª edição, que ocorreu em 7 de outubro, a instituição realizou mais de dois mil atendimentos.

A cada edição, novas parcerias são firmadas para ampliar a oferta de serviços ao público feminino, promovendo uma abordagem mais abrangente e holística para lidar com os diversos desafios que essas mulheres enfrentam, desde questões de saúde e segurança até acesso à Justiça e oportunidades econômicas.

A novidade da 18ª edição do evento foi a parceria firmada com a UniProcessus, que ofertou, por meio de alunos extensionistas da disciplina de Direito Digital, educação em direitos e orientação jurídica, com a entrega de cartilhas e atividades lúdicas por aplicativos. Entre os temas abordados estavam exploração sexual infantil digital: orientações para as crianças, deep fake e a proteção da privacidade nas redes sociais, desafios da privacidade e intimidade nas sociedade digital, inteligência artificial e combate ao crime, além de crimes cibernéticos. Outra novidade da edição foi a oferta de atendimentos de emissão da carteira de identidade e psicologia pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

Para a subdefensora pública-geral e coordenadora do evento, Emmanuela Saboya, a realização de 18 edições do Dia da Mulher reflete o compromisso contínuo e fundamental da DPDF de apoiar mulheres vulneráveis, reforçando que a assistência prolongada e comprometida é essencial para promover a transformação social. “Cada edição representa um esforço em dar seguimento a uma rede de proteção que atinge mulheres em situação de violência doméstica, vulnerabilidade econômica ou marginalização. Com esse projeto, a instituição busca não apenas atender às necessidades imediatas dessas mulheres, mas também conscientizar a sociedade sobre a importância do combate à desigualdade de gênero e da proteção às mulheres”, explicou.

Moradora de São Sebastião, Ana Paula de Melo Franco Pereira, de 44 anos, participou de todas as edições do Dia da Mulher. Ela conta que a iniciativa a atendeu, bem como a sua família, em diversas áreas. “Conseguimos vaga em creche, atendimento jurídico, psicossocial, serviços de transporte e benefícios sociais diversos. A ação da DPDF é transformadora e ajuda muitas famílias vulneráveis do DF”, comemorou.

Serviços ofertados

O Dia da Mulher da DPDF ofereceu diversos serviços gratuitos para atender várias áreas do público feminino em situação de vulnerabilidade. Enquanto foram atendidas, mães que precisaram levar crianças ao evento contaram com uma brinquedoteca para deixar os filhos em segurança. A iniciativa ofereceu também lanche para as participantes.

Na área jurídica, a DPDF disponibilizou serviços como mediação, orientação jurídica, iniciais de Família e de Saúde, além da prestação de assistência psicossocial e a realização de exames de DNA.

No setor de saúde, a iniciativa ofereceu consulta com cardiologista e exames de eletrocardiograma, ofertados pela clínica Integracor, além de auriculoterapia e técnicas terapêuticas de ventosa, disponibilizados pela Escola Nacional de Acupuntura (Enac). O Instituto Sabin ofertou 30 vouchers para a realização de exames de análise clínica.

O Serviço Social do Comércio (Sesc) ofereceu exames de mamografia, citopatológico e odontologia. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizou exames de autocoleta de HPV, para a prevenção do câncer de colo do útero, a mulheres de 30 a 49 anos até as 11h. A iniciativa ofereceu também atendimento com médico, em caso de resultado positivo. A Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) disponibilizou vacinas.

Ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher também estiveram presentes no evento. A Secretaria da Mulher do DF (SMDF) participou da iniciativa com a entrega de kits e panfletos informativos, além da prestação de orientações a mulheres vítimas de violência e esclarecimentos em relação às diversidades etária, étnico-racial, LGBTQIAPN+ e mães atípicas.

O Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizou atendimentos psicossociais de orientação, sensibilização, prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, além da distribuição de materiais informativos.

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), por sua vez, por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav), prestou apoio psicossocial às vítimas de violência e seus familiares. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) ofereceu prevenção orientada à violência doméstica e familiar. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prestou apoio psicossocial às vítimas de violência doméstica.

Na área de educação, a iniciativa ofereceu vagas de estágio, disponibilizadas pelo Instituto da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) para o público de 14 a 24 anos que esteja cursando ou já tenha concluído o ensino médio. Para a efetivação do cadastro, foi necessário levar CPF, RG, dados escolares e pessoais. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) realizou cadastros no Programa Senac Cursos de Gratuidade (PSG). Além disso, a Secretaria de Educação do DF (SEE-DF) ofereceu orientações referentes aos serviços de Cartão Creche e Cartão Material Escolar.

No campo profissional, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet-DF) ofertou vagas de empregos e atendimentos ao empregador, como CTPS Digital, seguro-desemprego, orientação profissional, Cesta do Trabalhador, inscrições e orientações para diversos cursos de qualificação profissional e de orientações para o Programa Prospera (Microcrédito), além de curso de qualificação profissional.

A iniciativa ofereceu ainda diversos serviços gratuitos de transporte público em parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB) Mobilidade, operador do Sistema de Bilhetagem Automática do DF, e a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob). Durante o evento, foram oferecidos Cartão Social, Passe Estudantil, Cartão Mobilidade, Cartão Especial, Passe Livre, Passe Livre Especial, Cartão Criança e Cartão Sênior. A ação também contou com a parceria da Caixa Econômica Federal, que ofertou consultas ao PIS e ao FGTS, desbloqueio dos aplicativos Caixa Tem e FGTS, emissão de boletos, cartão social, poupança e corrente e renegociação de dívidas.

A Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF disponibilizou o cadastro da pessoa com deficiência, a carteira de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), solicitação do cartão de identificação da pessoa com deficiência, orientações sobre Passe Livre Especial e sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Na área da autoestima feminina, a iniciativa contou com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que ofertou, pela Carreta da Beleza, cortes de cabelo no período vespertino e maquiagem, no matutino. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) também participou do evento e realizou atendimentos referentes à regularização e à inscrição em programas habitacionais. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Móvel, da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes-DF), ofertou a prestação de serviços socioassistenciais, com a disponibilização de 150 senhas. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) distribuiu água potável ao longo do evento.

*Com informações da DPDF