
Por que hoje é Dia dos Namorados? Data foi criada como estratégia de marketing; entenda
Data brasileira é diferente do Valentine's Day americano, celebrado em fevereiro
Decretos foram editados pelos governos do DF, BA e Rio Grande do Sul O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (22) relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual o presidente Jair Bolsonaro contesta decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que restringem a …
Continue reading “Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento”
Decretos foram editados pelos governos do DF, BA e Rio Grande do Sul
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (22) relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual o presidente Jair Bolsonaro contesta decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que restringem a circulação de pessoas para conter o avanço da covid-19.
O sorteio foi feito de forma eletrônica, com base no histórico de processos recebidos pelos ministros.
Na ação, protocolada na semana passada, o presidente pede que um decreto do DF, um da BA e dois do RS sejam declarados “desproporcionais” e derrubados por liminar (decisão provisória), “a fim de assegurar os valores sociais da livre iniciativa e a liberdade de locomoção”.
Bolsonaro pede que o Supremo declare “que mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”.
Fonte: Agência Brasil
Data brasileira é diferente do Valentine's Day americano, celebrado em fevereiro
Ativista critica contrato internacional assinado pelo governo do Pará
Agentes cumpriram mandados de busca em municípios do Rio e São Paulo
Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos