Ministro se aposentará compulsoriamente em julho

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (29) de sua última sessão na Primeira Turma da Corte. O ministro, que foi empossado em 1990, se aposentará compulsoriamente no dia 12 de julho ao completar 75 anos.

A sessão realizada na tarde desta terça-feira foi a última antes do recesso de julho no tribunal. Durante os trabalhos, Marco Aurélio recebeu homenagens dos colegas. O presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, disse que o magistrado deixará uma obra jurisprudencial “firmemente alicerçada na observância do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais e plenamente incorporada ao patrimônio interpretativo da Corte e desta Turma”.

O ministro ainda vai participar das sessões do plenário do STF que serão realizadas amanhã (30) e na quinta-feira (1º).

Com a aposentadoria do ministro, o presidente Jair Bolsonaro poderá indicar mais um integrante para a Corte. Após a indicação, o nome deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.

Será a segunda indicação de Bolsonaro. No ano passado, o presidente indicou o ministro Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou.

Fonte: Agência Brasil