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Diante do impasse acerca da autorização para explorar petróleo na Foz do Amazonas, ministra afirmou que a posição da pasta é de ‘não facilitar ou dificultar’ o licenciamento
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sinalizou nesta segunda-feira que não pretende deixar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mesmo com pressões do petista por estudos para viabilizar a autorização para explorar petróleo na Foz do Amazonas. A ambientalista afirmou que não se sente “isolada” na gestão federal e comparou o cenário atual com situações enfrentadas em mandatos anteriores à frente da pasta.
— O bom de termos uma certa idade é que temos história para contar. Se eu tivesse saído com seis meses de governo (no primeiro mandato de Lula por conta da pressão de ambientalistas após a aprovação de transgênicos no Congresso), não teríamos feito o plano de prevenção e controle do desmatamento, evitando lançar na atmosfera cinco bilhões de tonelada de CO2 — disse Marina.
Promessa de Lula durante a campanha de 2022, a criação de uma Autoridade Climática ainda não saiu do papel. A ministra afirmou que a discussão está na Casa Civil e o ministério do Meio Ambiente trabalha atualmente para proporcionar uma governança para enfrentamento da mudança climática.
Questionada sobre a exploração de Petróleo na Foz do Amazonas, a ministra afirmou que a posição do ministério é de “não facilitar ou dificultar” o licenciamento.
— O que eu quero e a sociedade quer é que as coisas sejam feitas da forma correta e com bases sustentáveis. Se isso ocorrer, não haverá uma decisão política de não dar a licença. O que reitero e o presidente Lula, com certeza, concorda também é que o mundo precisa sair da dependência do uso do combustível fóssil — afirmou Marina.
A ministra reforçou que a decisão sobre a exploração no litoral do Amapá será técnica:
— Independentemente de um ministro ou outro procurar o Ibama para dialogar, a concessão da licença ocorre por meio de um processo técnico, que avalia a viabilidade ambiental do empreendimento. Com base nessa análise, podem ser feitos pedidos de ajustes, que são apresentados e avaliados pelos técnicos. Se todas as dificuldades forem superadas durante o processo de licenciamento, a licença pode ser concedida. Caso contrário, ela é negada. Mas é uma decisão técnica.
Como revelou a coluna do Globo Lauro Jardim, Lula se comprometeu com o novo presidente do Senado a destravar logo a proibição de pesquisas na região da Foz do Amazonas, que integra a Margem Equatorial, em reunião no dia 3 de fevereiro. No mesmo mês, o presidente criticou o que chamou de “lenga-lenga” do Ibama pela falta de autorização para explorar petróleo na Foz do Amazonas.
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A sabatina está marcada para as 10 horas, na Sala das Comissões Deputado Juarezão (Térreo Superior da CLDF), e é aberta a todos os interessados.
Transmissão ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube.