EDUCAÇÃO

MEC assina compromisso com estudantes indígenas

O Ministério da Educação (MEC) recebeu representantes de lideranças dos povos indígenas e ouviu suas reivindicações. O encontro deu continuidade ao diálogo iniciado em abril. Uma das principais pautas discutidas foi o acesso ao Programa Bolsa Permanência, direcionado aos povos indígenas e quilombolas, integrantes do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os estudantes indígenas reivindicaram a abertura do sistema de cadastramento e o aumento do número de bolsas, bem como a retomada dos benefícios cortados na gestão anterior, entre outras ações afirmativas de inclusão e equidade na educação. Em março de 2023, o MEC reajustou o valor das bolsas permanência para indígenas e quilombolas. O valor passou de R$ 900 para R$ 1.400. O reajuste faz parte de um conjunto de ações para valorização da educação escolar indígena.

As secretárias de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e de Educação Superior (Sesu), Zara Figueiredo e Denise Carvalho, respectivamente, ouviram os estudantes e entregaram uma carta compromisso com as ações acordadas. A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Mercedes Bustamante, também esteve na reunião.

Zara Figueiredo afirmou que o MEC está atento às pautas reivindicadas, bem como tem buscado atendê-las, no intuito de contribuir para a permanência dos indígenas na universidade. “Sobre a abertura do sistema de cadastramento para o Bolsa Permanência, nós vamos liberar o sistema para fluxo contínuo, ou seja, quando um estudante se formar, automaticamente a universidade já coloca o próximo da fila de espera, sem burocratização nenhuma”, anunciou. A secretária da Secadi também ressaltou que a política de fechamento da plataforma de cadastramento não é uma iniciativa da atual gestão e que a retomada do fluxo contínuo está autorizada pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, com adaptação prevista do sistema.

Na mesma linha, a secretária Denise Carvalho reforçou que o diálogo está aberto e que o MEC tem interesse em ouvir os estudantes. “Nós assumimos a pasta para colocar em prática o projeto de união e reconstrução da educação. A representação de vocês tem de estar conosco, construindo essa política de permanência na graduação”, afirmou.