ECONOMIA
Medicamentos com preço regulado ficarão mais baratos com nova regra de cobrança de imposto; entenda
7 de outubro, 2024 / Por: Agência O GloboSegundo Anvisa, vários medicamentos terão redução de até 2,59% aos consumidores a partir de outubro
A partir deste mês de outubro, medicamentos com preço regulado ficarão mais baratos devido a uma nova regra na cobrança de imposto. A mudança acontece graças a uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que pode gerar uma redução de até 3,45% nos preços de fábrica e de até 2,59% nos preços ao consumidor.
A resolução foi publicada em agosto em atendimento a um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a forma de definição do Preço Fábrica (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos.
A medida vai impactar os preços de aproximadamente 3.181 medicamentos da lista da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que representa 36% do total de produtos.
A nova resolução entrou em vigor no começo de setembro. Os preços dos medicamentos serão atualizados na próxima lista do CMED, que ainda será divulgada neste mês.
Nesta lista, estão incluídos medicamentos novos, genéricos, similares, biológicos, fitoterápicos, e produtos de terapia avançada.
Entenda
Na prática, a decisão do STF definiu a necessidade de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo para fins de incidência do PIS/Pasep e da Cofins.
Dessa forma, os fatores que são levados em conta para composição dos preços de fábrica e preços máximos ao consumidor foram alterados, e consequentemente, farão com que os valores cobrados aos consumidores pela compra de vários medicamentos sejam reduzidos em até 2,59%.
