ECONOMIA
Ministério do Trabalho libera abono salarial do PIS/Pasep para mais de 31 mil trabalhadores
18 de novembro, 2024 / Por: Agência O GloboValores estarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário, em 27 de dezembro
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia o pagamento do abono salarial para 31.292 trabalhadores que têm direito ao benefício nesta segunda-feira (dia 18). Os valores estarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário, em 27 de dezembro. De acordo com a pasta, foram liberados R$ 27,7 milhões para este calendário, no ano, o total de recursos destinados ao pagamento do abono salarial foi de R$ 27 bilhões.
O MTE informou que o abono salarial será pago a 26.169 trabalhadores de empresas privadas que têm direito ao PIS, com os pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal. Além disso, 5.123 servidores públicos com direito ao PASEP receberão o benefício por meio do Banco do Brasil.
Neste calendário, o valor do abono salarial varia entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados ao longo do ano-base de 2022.
Em 2024, o calendário de pagamento do Abono Salarial, referente ao ano-base de 2022, foi organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os valores estarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário, em 27 de dezembro de 2024.
Quem tem direito
Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos seguintes critérios de habilitação, como:
Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo;
Ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal, durante o período trabalhado, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
Ter os dados do ano-base 2021 informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Pagamento na Caixa Econômica Federal
O pagamento do Abono Salarial na Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança ou conta digital. Caso o trabalhador tenha uma conta poupança social digital, o crédito será feito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta aberta automaticamente pela Caixa.
Para trabalhadores não correntistas, o pagamento será realizado em canais como agências da Caixa, lotéricas, caixas de autoatendimento, Caixa Aqui e outros canais de pagamento oferecidos pela instituição.
Pagamento no Banco do Brasil
No Banco do Brasil, o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária ou por transferência via TED ou Pix. Para trabalhadores não correntistas e que não possuam conta no PIX, o pagamento poderá ser feito presencialmente nas agências do Banco do Brasil.
Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, ou pelo telefone 158.
