O governo federal detalhou, em decreto publicado nesta segunda-feira, os ministérios beneficiados e afetados pela decisão de descongelar R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024. Na equação final, o Ministério do Transportes foi o mais beneficiado.

O volume de recursos congelados caiu de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões, indicou relatório publicado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento no último dia 20.

Segundo o relatório, o volume de despesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilhões, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, mas o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho foi revertido, liberando o total de R$ 1,7 bilhão em gastos.

O contingenciamento ocorre quando há frustração de receitas. Já o bloqueio é necessário para cobrir uma alta inesperada de despesas obrigatórias (como Previdência).

Quando se compara as áreas que tinham recursos bloqueados com os novos dados, os ministérios mais beneficiados foram:

Transportes: teve liberado R$ 526 milhões

Fazenda: com liberação de R$ 400 milhões

Cidades: que receberá mais R$ 369 milhões

Relações Exteriores: com alívio de R$ 177,7 mihões

Integração Regional: com liberação de R$ 121 milhões

Por outro lado, as pastas da Saúde e da Educação tiveram mais R$ 80 milhões e R$ 89 milhões bloqueadas, respectivamente.

Com o decreto, os ministérios abaixo seguem sendo os que têm os maiores recursos bloqueados no Orçamento:

Ministério da Saúde: R$ 4,5 bilhões

Ministério das Cidades: R$ 1,7 bilhão

Ministério da Educação: R$ 1,3 bilhão

Ministério dos Transportes: R$ 985,6 milhões

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 908,9 milhões

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 598,3 milhões

Ministério da Defesa: R$ 562 milhões

BS20241001031739.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/10/01/ministerio-dos-transportes-e-o-mais-beneficiado-com-liberacao-de-r-17-bi-no-orcamento-veja-areas-afetadas.ghtml