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Ministério Público mira combate a facções na eleição e aprova regra para reforçar investigações
13 de setembro, 2024 / Por: Agência O GloboResolução prevê atuação integrada diferentes unidades da instituição e compartilhamento de informações
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta semana uma resolução que prevê uma integração entre diferentes unidades da instituição para combater o crime organizado durante as eleições. A proposta foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também preside o CNMP.
O texto prevê uma atuação integrada ente o Ministério Público Eleitoral (MPE)os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e os Núcleos de Inteligência dos Ministérios Públicos Federal e dos estados, “com o objetivo de identificar e combater a influência de organizações criminosas no processo eleitoral”.
Essa atuação contará com o “compartilhamento e troca imediatos de dados sobre fatos relacionados à influência de organizações criminosas no processo eleitoral, especialmente em sua atuação no financiamento ilícito de campanhas”. Também devem ser empregadas “ferramentas tecnológicas avançadas para monitorar, prevenir e reprimir” esses grupos.
Na justificativa para a proposta, Gonet afirmou que “a influência de organizações criminosas no processo eleitoral compromete a integridade e a legitimidade das eleições”, e que a atuação conjunta do Ministério Público é necessária porque as facções “valem-se de estruturas complexas e dispõem de recursos significativos”.
A resolução entrou em vigor após ser publicada, na quinta-feira, e o órgãos têm um prazo de 10 dias úteis para implementação das medidas.
