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Ministro afirma que governo vai dar subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina

22 de maio, 2026 | Por: Agência O Globo

O custo para as contas públicas será de R$ 1,2 bilhão por mês, sendo compensando com a alta de arrecadação do petróleo no mercado internacional

O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da ANP — Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O governo vai estabelecer subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, que também afirmou que o decreto será levado ao presidente Lula, na próxima segunda-feira (dia 25). O custo do incentivo para contas públicas será de R$ 1,2 bilhão por mês, sendo compensando com a alta de arrecadação do petróleo em meio a cotação do barril no mercado internacional.

– Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel – disse Moretti.

Na semana passada, o governo havia anunciado que irá subsidiar a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países, por conta da alta do barril do petróleo causado pelo conflito no Oriente Médio. Porém, o valor não havia sido informado. O limite da subvenção é o total cobrado de impostos.

Tributações dos combustíveis

Atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89 por litro, o que inclui PIS, Cofins e Cide. O óleo diesel, por sua vez, teve a sua tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no mês de março.

O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Cronograma de subsídios

O governo explicou que a nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra no Oriente Médio.

A subvenção deverá ser estendida também ao diesel quando uma outra medida provisória (MP) já em vigor, com prazo de duração previsto para os meses de abril e maio, deixar de ser aplicada.

Impactos da guerra

Os preços dos combustíveis vêm sendo pressionados pela alta no preço do petróleo: até o início da guerra em 28 de fevereiro, o barril do tipo Brent tinha uma cotação inferior a US$ 70, e hoje está a pouco mais de US$ 100.

O último movimento no preço da gasolina da Petrobras ocorreu em janeiro deste ano, quando o valor médio por litro caiu R$ 0,14 nas refinarias para R$ 2,57. Já o diesel teve alta de R$ 0,38 por litro em março deste ano, para R$ 3,65.

Recentemente, a Petrobras reajustou o diesel, como reflexo da alta do petróleo no mercado internacional. Também houve reajuste de querosene de aviação (QAV).

Ambos os combustíveis foram alvo de programas de subvenção do governo. O gás de botijão (GLP), o chamado gás de cozinha, também entrou na lista de combustíveis subvencionados, mesmo sem ter sofrido reajuste.


BS20260522195240.1 – https://extra.globo.com/economia/noticia/2026/05/ministro-afirma-que-governo-vai-dar-subsidio-de-r-044-por-litro-de-gasolina.ghtml

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