Em uma cerimônia com a presença do presidente eleito Lula e diversas outras autoridades, o ministro Bruno Dantas tomou posse nesta quarta-feira (14) como novo presidente do Tribunal de Contas da União. Na mesma cerimônia, o ministro Vital do Rêgo também foi empossado vice-presidente e corregedor do tribunal.

Os mandatos têm prazo de um ano, com a possibilidade de recondução por mais um. A nova presidência entra oficialmente em exercício a partir de 1º de janeiro.

Dantas já vinha atuando como presidente interino do TCU. Isso porque, em julho, a ministra Ana Arraes, então presidente, se aposentou compulsoriamente. Ele era o vice-presidente à época e assumiu a Presidência do TCU num “mandato tampão” até o fim deste ano.

Embora não exista uma norma explícita, a eleição do TCU segue o critério de antiguidade. Ou seja, o presidente e o vice-presidente são os ministros mais antigos da corte que ainda não tenham assumido as funções. A eleição aconteceu na semana passada.

Autoridades

A cerimônia de posse dos ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo foi marcada pela presença de diversas autoridades, entre as quais: Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito; Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito; Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado; Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal; Ricardo Lewandowski, ministro do STF; Gilmar Mendes, ministro do STF; Luiz Fux, ministro do STF; Luís Roberto Barroso, ministro do STF; Rui Costa, futuro ministro da Casa Civil; Flávio Dino, futuro ministro da Justiça; Humberto Costa (PT-PE), senador; Jaques Wagner (PT-BA), senador; Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Paulo Guedes, ministro da Economia; Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central; Carlos França, ministro das Relações Exteriores. O presidente Bolsonaro foi convidado, mas não compareceu. O ex-presidente José Sarney esteve presente ao evento.