Desestatização do Porto de Santos deve ter projeto até outubro

O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas participou nesta segunda-feira (23) da abertura do evento Santos Export 2021, realizado no Guarujá (SP) e que reúne lideranças e especialistas da logística e infraestrutura portuárias nacionais.

Foto: Yasmin Braga/Santa Cecília TV

Com expectativa de investimentos de R$ 16 bilhões, o Ministério da Infraestrutura informou que avança na estruturação do projeto de desestatização do Porto de Santos e, segundo o ministro, deve apresentá-lo para a fase de audiência pública até outubro.

“No mês de outubro, a gente deve soltar as consultas públicas para Santos, São Sebastião e Itajaí. E vamos dar mais um passo importante. Além de ser o governo que mais fez arrendamentos portuários, que mais assinou contratos de adesão, que mais contratou investimento privado, vai ser o governo que vai fazer as primeiras desestatizações do setor portuário, incluindo a desestatização do Porto de Santos, que é o assunto do momento, tenho certeza. Nós não podemos dar o passo para trás”, disse o ministro, na abertura do evento.

Para Freitas, a parceria com a iniciativa privada tem a capacidade de transformar o Porto de Santos no maior terminal em operação em todo o hemisfério Sul. “Precisamos aproveitar o benefício que virá com a iniciativa privada. Quando que teríamos um montante desse [para investir]? Estamos falando em investimentos para corrigir os acessos ao porto, para a dragagem da profundidade do canal, falando em equacionar a travessia seca entre Santos e Guarujá”, disse o ministro.

O ministro convocou os representantes do setor a participar do aperfeiçoamento do projeto, principalmente com relação à segurança jurídica, com objetivo de proteger os contratos de arrendamentos vigentes, segundo apontou a pasta. “Convido a todos a debater para que tenhamos um modelo campeão. É hora de arregaçar as mangas e formar o modelo junto conosco. Não há o que temer. Não queremos deixar nenhuma ponta solta”, disse.

Sobre os projetos para desestatizações portuárias, o ministro afirmou que a primeira será a da Codesa, no Espírito Santo, e prevê que será um leilão “bem sucedido”. No entanto, o MInfra informou que também segue focado nos arrendamentos portuários. Em novembro, nove áreas serão leiloadas, entre elas, duas no porto de Santos: STS08 e STS08A, voltadas ao armazenamento de combustíveis e que juntas receberão investimentos de cerca de R$ 1 bilhão.

Fonte: Agência Brasil