O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para usar o saldo da conta da bandeira tarifária a fim de evitar aumentos na conta de luz para os consumidores nos próximos meses. Desde esta terça-feira está em vigor a bandeira vermelha patamar 2, que significa um custo extra de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

A conta das bandeiras centraliza os recursos arrecadados das bandeiras tarifárias, arrecadadas na conta de luz nos períodos de seca. Em julho o saldo estava positivo em R$ 5,22 bilhões. Como mostrou O Globo no mês passado, técnicos do MME avaliavam que esse saldo seria positivo em R$ 9 bilhões até o fim do ano.

Em um ofício enviado à Aneel, Silveira faz referência à decisão do órgão regulador que determinou o acionamento da bandeira vermelha nível 2 neste mês. Silveira defende que os recursos sejam utilizados para evitar novos aumentos para os consumidores.

“Vale destacar que o aumento nos custos com energia elétrica no sistema de bandeiras traz repercussões para as famílias, em especial a partir do impacto nas despesas de energia elétrica, bem como impacto inflacionário a partir do efeito da energia elétrica nos produtos e serviços”, alegou o ministro no ofício.

Em nota, a Aneel informou que vai analisar o pedido do ministério. O texto destaca ainda que a adoção da bandeira vermelha nível 2 decorreu de critérios objetivos.

“Tão logo receba o ofício do MME, a Agência irá fazer a devida análise. Importante esclarecer que a metodologia aprovada após consulta pública é bastante sólida e resulta em bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de outubro. Trata-se de mecanismo objetivo, sem discricionariedade da Aneel em sua aplicação”, diz a Agência na nota.

A Aneel alega ainda que por dois anos a bandeira verde, sem custo adicional, foi adotada. Disse ainda que o saldo da bandeira tarifária é sempre devolvido aos consumidores e que o saldo atual pode zerar com o agravamento da seca.

“O saldo da bandeira tarifária é sempre devolvido aos consumidores e, em 2024, contribuiu bastante para que os reajustes fossem reduzidos. Vale dizer, em fevereiro o saldo era de R$ 10 bilhões, tendo reduzido para R$ 5 bilhões e, a depender das condições hidrológicas, pode ser rapidamente consumido, dado estarmos atravessando um período de seca e de baixa produção de energia por hidrelétricas”, afirma.

O ofício é mais um capítulo de críticas do ministro dirigidas à Aneel. Silveira já ameaçou até intervir no órgão, o que não está previsto em lei. Ele se queixa de supostas demoras em processo, o que a agência nega.

BS20241001185944.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/10/01/ministro-de-minas-e-energia-pede-que-aneel-use-saldo-da-bandeira-tarifaria-para-evitar-aumentos-na-conta-de-luz.ghtml