O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a rede social X atuou para burlar a decisão que suspendeu seu funcionamento no Brasil, em uma ação “dolosa, ilícita e persistente”. Moraes determinou que a empresa seja multada em R$ 5 milhões pelo descumprimento.

“A dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais foi confessada diretamente por seu maior acionista, Elon Musk, em publicação no próprio X dirigida a todo território nacional”, escreveu o ministro na decisão.

Na quarta-feira, o X voltou a ficar acessível no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse ter constatado que a rede social agiu de forma deliberada com o intenção de descumprir a ordem de bloqueio imposta pelo STF. Segundo a agência, a rede voltará a ser bloqueada após ação junto com as empresas de telecomunicação e com a empresa Cloudflare, que foi usada pelo X parta permitir que os usuários voltassem a ter acesso à plataforma.

Já a rede social disse que uma mudança de operadora “resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros”, mas ressaltou que está trabalhando com o governo brasileiro para retornar “muito em breve para o povo do Brasil”.

BS20240919125705.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/09/19/moraes-afirma-que-musk-tentou-burlar-decisao-de-bloqueio-do-x-em-acao-dolosa-e-ilicita.ghtml