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POLÍTICA

Moraes afirma que Musk tentou ‘burlar’ decisão de bloqueio do X em ação ‘dolosa e ilícita’

19 de setembro, 2024 / Por: Agência O Globo

Ministro multou empresa em R$ 5 milhões por descumprimento de decisão

Moraes afirma que Musk tentou ‘burlar’ decisão de bloqueio do X em ação ‘dolosa e ilícita’
O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão do STF - Foto: Ceasa-DF / Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a rede social X atuou para burlar a decisão que suspendeu seu funcionamento no Brasil, em uma ação “dolosa, ilícita e persistente”. Moraes determinou que a empresa seja multada em R$ 5 milhões pelo descumprimento.

“A dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais foi confessada diretamente por seu maior acionista, Elon Musk, em publicação no próprio X dirigida a todo território nacional”, escreveu o ministro na decisão.

Na quarta-feira, o X voltou a ficar acessível no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse ter constatado que a rede social agiu de forma deliberada com o intenção de descumprir a ordem de bloqueio imposta pelo STF. Segundo a agência, a rede voltará a ser bloqueada após ação junto com as empresas de telecomunicação e com a empresa Cloudflare, que foi usada pelo X parta permitir que os usuários voltassem a ter acesso à plataforma.

Já a rede social disse que uma mudança de operadora “resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros”, mas ressaltou que está trabalhando com o governo brasileiro para retornar “muito em breve para o povo do Brasil”.


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