O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal (STF), determinou nesta segunda-feira que o economista Paulo Figueiredo Filho foi notificado da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação a uma suposta tentativa de golpe de Estado. Moraes citou vídeos nos quais Figueiredo, que mora nos Estados Unidos, comenta a acusação contra ela.

A decisão ocorre após mais de quatro meses da apresentação da denúncia, que ocorreu em fevereiro. Figueiredo foi único dos 34 acusados pela PGR a não apresentar uma resposta. Como ele não indicou uma defesa, a Defensoria Pública da União (DPU) foi nomeada para o caso.

A PGR não encontrou o endereço do economista, e Moraes determinou em fevereiro que ele fosse notificado por edital, possibilidade prevista na legislação.

Agora, o ministro citou vídeos publicados por Figueiredo e afirmou que as gravações demonstram que ele tem “pleno conhecimento da acusação”. Por isso, afirmou que não há prejuízo em considerar que já foi notificado.

“A ciência inequívoca do acusado indica a ausência de qualquer prejuízo na realização de sua notificação. Além disso, o acusado Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho está localizado em país estrangeiro e em endereço desconhecido, de modo que não há possibilidade de sua notificação por outros meios”, escreveu Moraes.

A denúncia da trama golpista pela PGR foi dividida em cinco núcleos, para facilitar sua tramitação. Figueiredo é o único integrante do quinto grupo, justamente por morar no exterior. A denúncia contra as outras 33 pessoas já foi recebida.

Figueiredo foi acusado pela PGR de pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderir ao golpe de Estado. O economista diz que apenas reportou “com precisão, os acontecimentos envolvendo o alto comando do Exército brasileiro”.

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