O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse.

Os ex-presidentes Temer, Lula, Sarney e Dilma ficam lado a lado na primeira fila durante a posse de Moraes no TSE. Poucos metros diante deles, na mesa, sentou-se o presidente Jair Bolsonaro — Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é o ministro Ricardo Lewandowski.

O novo presidente iniciou seu discurso afirmando que a Justiça Eleitoral atua com transparência e honra sua história vocação de concretizar a democracia.

“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, declarou.

Sobre as urnas eletrônicas, o presidente disse que sempre haverá o aperfeiçoamento do sistema, fato que garante a divulgação do resultado no mesmo dia da votação.

“Os brasileiros e brasileiras teclaram com confiança o seu voto, aguardando a apuração, a proclamação do resultado no mesmo dia para segurança, tranquilidade e orgulho de nossas eleitores e eleitoras”, disse.

O ministro também afirmou que o exercício da democracia garante a possibilidade periódica do eleitor escolher seus representantes.

“Respeito às instituições é o único caminho de crescimento e fortalecimento da República, e a força da democracia como único regime político, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo”.

No final do discurso, Moraes pediu respeito à democracia. “É tempo de união. É tempo de confiança no futuro e, principalmente, tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia”, completou.

Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE – Antônio Augusto/Secom/TSE

PGR e OAB

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também discursou e disse que o órgão vai atuar em conjunto com o TSE na defesa de eleições livres.

“Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e nos abusos de qualquer natureza. Estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático”, afirmou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, disse que o respeito à vontade popular e o voto livre são pressupostos da democracia.

“Conclamamos as candidatas e os candidatos a assumirem um pacto de respeito e obediência às normas eleitorais. Que todos tenham a convicção de que o único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições”, declarou.

Perfil

Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem.

Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar uma vaga no Supremo.

No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.