Desde domingo (30), apoiadores de Bolsonaro passaram a impedir fluxo em vias contra o resultado das eleições

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1º) que as polícias militares dos estados desobstruam as estradas bloqueadas no país e identifiquem os responsáveis pelos bloqueios.
Segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), há bloqueios em 227 rodovias federais. Desde o último domingo (30), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a impedir o fluxo em vias por todo o país contra o resultado das eleições.
Nesta segunda (31), Alexandre de Moraes já havia determinado às polícias que adotassem as medidas desnecessárias para desbloquear as vias. A maioria dos ministros do STF já votou por manter a decisão.

“As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes.

Na sequência, Moraes determina que a desobstrução deve acontecer com: resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias”, escreveu o ministro na decisão.

Alexandre de Moraes determinou às polícias que: identifiquem eventuais caminhões utilizados para bloqueios, obstruções e/ou interrupções em causa; remetam os responsáveis imediatamente a juízo para aplicação de multa horária de R$ 100.000,00; efetuem prisão em flagrante delito dos que estiverem praticando crimes.

Ofício da PRF

Na noite desta segunda-feira, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, enviou um ofício aos superintendentes regionais do órgão determinando que “todos os policiais disponíveis devem ser empregados para a garantia do direitos de ir e vir da população brasileira”.

Repercussão

Na segunda, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que os bloqueios são “inaceitáveis”. “Os bloqueios realizados em rodovias de diversas unidades da Federação por pessoas que discordam do resultado das eleições são inaceitáveis, uma vez que a Constituição não admite manifestações que ataquem o Estado Democrático de Direito”, diz o texto assinado pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.

“O respeito à soberania popular é primado básico da democracia. O direito de ir e vir não pode ser restringido por atos antidemocráticos”, acrescentou Simonetti.
Também nesta segunda-feira, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) publicou uma nota de repúdio aos protestos, classificando-os como “antidemocráticos”.

“Vivenciamos uma ação antidemocrática de alguns segmentos que não representam a categoria dos caminhoneiros autônomos de não aceitação do resultado das urnas. Precisamos respeitar o que o povo decidiu nas urnas: a vitória de Luís Inácio Lula da Silva”, diz o texto, em nome do diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer, caminhoneiro autônomo de Ijuí (RS).

Trânsito na Esplanada dos Ministérios continua interditado

O trânsito na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, continua interditado nesta terça-feira (1º), por determinação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). O bloqueio ocorre da altura da avenida José Sarney, que fica antes da Avenida das Bandeiras, até a Praça dos Três Poderes, junto ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O espaço está sendo monitorado pela Polícia Militar. Pela manhã, trabalhadores precisavam apresentar algum tipo de identificação que confirmasse a atuação nos ministérios ou no Congresso Nacional.

A interdição começou na segunda (31). A Polícia Militar disse que o motivo é “evitar que caminhões invadam a região”. Desde o anúncio do resultado das eleições, grupos têm bloqueado rodovias pelo país, após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL). No DF e Entorno, havia cinco pontos de interdição na manhã desta terça.

Segundo a SSP-DF, a decisão pelo bloqueio da Esplanada foi tomada após “identificação de possível ato marcado para o local feito por redes sociais”. A pasta afirma que a área “segue monitorada pela segurança pública, com suporte de câmeras e pelo serviço de inteligência, com apoio das forças de segurança’’.

Protestos

Na manhã desta terça-feira, há protestos em diversas rodovias do Brasil contra o resultado das urnas, após a vitória de Lula nas eleições presidenciais. No Distrito Federal, manifestantes bloqueiam um trecho da DF-001, entre o Riacho Fundo II e o Recanto das Emas.

A BR-251, na região do Café Sem Troco, próximo a São Sebastião, também amanheceu parcialmente bloqueada. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), apenas carros de passeio estão passando. Em Brazlândia, há uma interdição parcial no km 25 da BR-080.

Há ainda outros pontos com manifestações em rodovias federais do Entorno, que afetam o Distrito Federal. Veja quais são:

– BR-020, KM 01, Formosa: passando veículo pequeno com lentidão
– BR-070, KM 01, Águas Lindas de Goiás: totalmente interditada, na altura da ponte do Rio do Descoberto
– BR-040, km 94, Cristalina: início de interdição

Na manhã desta terça-feira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, até as 9h, havia 227 bloqueios e interdições em rodovias federais. Ainda segundo a corporação, 246 já foram desfeitos.