O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), rejeitou nesta quinta-feira um pedido da defesa do ex-ministro Walter Braga Netto para adiar os interrogatórios dos réus da ação penal da trama golpista, previstos para começar na segunda-feira. Moraes considerou que não há “justificativa legal” nem “razoabilidade” no pedido de Braga Netto para que os interrogatórios só ocorram após o depoimento das testemunhas de outros núcleos da investigação.

Por outro lado, Moraes concordou em parte com um pedido dos advogados do ex-ministro e determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe se houve andamento em um procedimento administrativo aberto para acompanhar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Caso tenha ocorrido movimentação, a íntegra do procedimento deve ser anexada na ação penal.

O ministro também determinou que deve ser disponibilizado um disco rígido com mensagens de Cid que foram apreendidas e que ainda não havia sido apresentado para as defesas dos réus.

Braga Netto é réu, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras seis pessoas, na ação penal que analisa uma suposta tentativa de golpe de Estado. Na segunda-feira, foram encerradas as audiências com as testemunhas indicadas por acusação e defesa, e Moraes marcou o interrogatório dos réus, próximo passo no andamento do processo.

Os advogados do ex-ministro, contudo, queriam que o interrogatório só ocorresse após as audiências das testemunhas dos outros núcleos da trama golpista.

O STF já aceitou a denúncia contra outros três núcleos, com 25 pessoas no total. Entretanto, a ação penal contra essas pessoas ainda não foi aberta e não há previsão de quando as testemunhas irão falar.

Moraes ressaltou, contudo, que “caso as testemunhas arroladas pelos demais núcleos tivessem sido consideradas importantes” para a defesa de Braga Netto, elas poderiam ter sido indicadas. Além disso, lembrou o ex-ministro poderia indicar até 40 testemunhas de defesa, mas só listou cinco.

“Não há justificativa legal, nem tampouco razoabilidade, em se suspender a realização dos interrogatórios da presente ação penal para aguardar a oitiva de testemunhas arroladas em outras ações penais e que, jamais foram consideradas necessárias, pertinentes e importantes pela Defesa de Walter Souza Braga Netto, que repita-se, poderia tê-las arrolado, uma vez que, das 40 (quarenta) testemunhas possíveis, somente arrolou 5 (cinco) testemunhas”, determinou o ministro.

A defesa de Braga Netto ainda alegou a necessidade de analisar dois conjuntos de provas. Um deles são documentos relacionados à delação de Mauro Cid que não teriam sido disponibilizado. Por ser colaborador, Cid será o primeiro dos réus a ser interrogado, na sexta-feira.

Os advogados ainda afirmaram que não tiveram tempo hábil para analisar outros documentos da investigação que foram disponibilizados para as defesas. Por isso, pediram um “prazo razoável” para essa análise.

Logo após a decisão de Moraes, a defesa de Bolsonaro também apresentou ao STF um pedido de adiamento dos interrogatórios, com argumentos semelhantes ao de Braga Netto.

BS20250605211711.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/06/05/moraes-nega-pedido-de-braga-netto-para-adiar-interrogatorios-no-stf-de-reus-da-trama-golpista.ghtml