O poeta e filósofo Antonio Cicero, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), morreu, nesta quarta-feira, aos 79 anos, após passar por um procedimento de suicídio assistido na Suíça, onde estava ao lado do marido, o figurinista Marcelo Pies. O imortal foi diagnosticado com Alzheimer nos últimos anos e lidava com problemas neurológicos decorrentes da doença.

Tanto a eutanásia, como o suicídio assistido, são práticas que envolvem o ato voluntário de morrer sem dor e com assistência médica. Ambas as medidas são regidas por diversas regras, que são diferentes em cada país onde são permitidas. No Brasil, ambas as alternativas são proibidas e consideradas crimes.

Essencialmente, o que distingue a eutanásia do suicídio assistido é a pessoa que administra a droga letal. No caso da eutanásia, o médico prescreve, mas é também quem aplica a substância que induz o paciente à morte. Já no suicídio assistido, o médico faz a prescrição, porém apenas o próprio paciente pode autoadministrar a droga.

Na Suíça, embora o termo eutanásia seja utilizado de forma ampla, a lei na realidade permite apenas o suicídio assistido, ou seja, em que o próprio paciente administra a substância letal. O país é muito conhecido por ter sido o primeiro a permitir a prática, ainda em 1942, e por ter uma das legislações mais liberais sobre o assunto.

A liberação ocorreu após o artigo 115 do Código Penal da Suíça estabelecer que incitar ou ajudar outra pessoa a cometer ou tentar cometer suicídio é crime apenas quando acontece “por motivos egoístas”. Na prática, o texto passou a permitir o suicídio assistido até mesmo de estrangeiros, o que atrai diversas pessoas todo ano ao país em busca do procedimento, como foi o caso do poeta.

Com o tempo, a Academia Suíça de Ciências Médicas estabeleceu critérios éticos para orientar a prática, como que a pessoa deve ser adulta, ter plenos poderes de julgamento, ser capaz de autoadministrar a dose letal e ter um quadro de “sofrimento insuportável” — o que, pela falta de especificidade, pode ser tanto por uma doença terminal, como por uma depressão, por exemplo.

Os critérios e a permissão para o procedimento, na prática, costumam depender da organização que está prestando o serviço, como a Dignitas, Pegasos e outras que surgiram no país para auxiliar pacientes, assim como do médico que vai prescrever a substância. Geralmente, é feita uma longa análise de laudos médicos, consultas e outros documentos.

Segundo um levantamento recente da Associação Médica Britânica (BMA), cerca de 10 outros países além da Suíça permitem de alguma forma a eutanásia ou o suicídio assistido, além de alguns estados dos Estados Unidos e da Austrália. A maior parte está na Europa.

Na Espanha, Holanda, Luxemburgo, Bélgica, Canadá e na Nova Zelândia, as duas práticas podem ser feitas. Na Áustria, apenas o suicídio assistido é permitido. Na Colômbia, Itália e na Alemanha, não há uma legislação permitindo, porém a Justiça já entendeu em decisões recentes que o médico não pode ser punido por auxiliar um paciente no suicídio em casos específicos.

BS20241023125715.1 – https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2024/10/23/morte-assistida-o-que-e-o-procedimento-realizado-pelo-poeta-e-filosofo-antonio-cicero-na-suica.ghtml