Aliado histórico do PT, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aumentou a pressão sobre o governo Lula (PT) e voltou a invadir terras pela primeira vez desde o “Abril Vermelho”, período que marca o aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 sem-terras foram assassinados em 1996. Apenas nesta semana, o movimento articulou ações em três estados — Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso do Sul.

Nos últimos sete dias, o MST invadiu duas fazendas em Pedras Altas, no território gaúcho, uma área não minerária em Canãa dos Carajás, no interior do Pará, fechou a Estrada de Ferro Carajás em Parauapebas (PA) e protestou nas sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre e Campo Grande.

Os movimentos ocorrem no intuito de pressionar o governo federal. A insatisfação se dá pela demora nas políticas de reforma agrária, considerada insuficiente para o tempo que Lula está de volta à cadeira presidencial. Segundo dirigentes, apesar dos anúncios feitos pelo Palácio do Planalto, a demanda dos assentamentos não vem sendo atendida.

— Estamos no final do segundo ano de governo do presidente Lula e tem muita morosidade. Tivemos anúncios importantes, mas efetivamente nada começou a andar. O passivo que tínhamos no início de janeiro aumentou por conta da demanda. Estamos pressionando para ter resposta do governo — diz a integrante da direção nacional do MST, Ceres Hadich.

Neste contexto, os sem-terra pressionam o governo por uma reunião com Lula ainda em dezembro. A última ocorreu em agosto, sob a promessa de que um novo encontro ocorreria vinte dias depois.

Neste meio tempo, o MST tem tido mediações com o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, consideradas insatisfatórias. A crise escalou a tal ponto que o movimento passou a cobrar a demissão do ministro Paulo Teixeira. Segundo o movimento, a pasta não tem priorizado a reforma agrária e o titular “não tem conhecimento do campo para traçar estratégias”.

As invasões desta semana integram o movimento “Natal com Terra”, que tem sido orquestrado pelas direções estaduais, e deve contar com novas invasões nos próximos dias, a fim de pressionar o Palácio do Planalto.

O governo, por outro lado, tem alegado limitações orçamentárias para atender os pleitos com maior agilidade. Um dos argumentos é que o programa de reforma agrária estava totalmente paralisado desde o governo Michel Temer e que, por isso, há necessidade de os sem-terra compreenderem a conjuntura.

Neste contexto, Teixeira tem buscado soluções alternativas como a destinação de imóveis rurais penhorados por dívidas em ações judiciais da União ou de autarquias públicas para o programa de reforma agrária. O ritmo, contudo, não ocorre no passo que o MST deseja.

Desde o início do terceiro mandato de Lula, a relação com o MST é de fogo amigo. Neste ano, o movimento encerrou o “Abril Vermelho” contabilizando 35 invasões de terra — número 150% maior que o do mesmo período do ano passado, quando o movimento protagonizou 14 ocupações. Os dados são de um levantamento feito com base em informações disponibilizadas pelo próprio MST.

Os integrantes direcionam suas críticas ao orçamento. Este ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tem a previsão de aplicar R$ 567 milhões na temática. O valor já é quase duas vezes maior que o de 2023, quando R$ 300 milhões foram destinados.

A média de investimentos do Lula III nesses dois primeiros anos de governo, todavia, é ao menos cinco vezes menor do que os outros períodos em que o PT esteve à frente do país. Os maiores recursos se deram no segundo mandato de Lula, quando a média anual chegou a R$ 3,675 bilhões.

Críticas a Lula

Além da pressão nas ruas, o MST tem elevado suas críticas ao governo. Também nesta semana, um de seus fundadores, João Pedro Stédile, criticou a condução do programa Minha Casa, Minha Vida, afirmando que estaria privilegiando a classe média.

“O governo mudou as regras do programa Minha Casa Minha Vida. Ampliou valores do imóvel e da renda. Praticamente, inviabilizou contratos com entidades dos movimentos populares. Resultado: 5 construtoras abocanharam 90% dos contratos. A ampliação acabou pegando mais uma classe média baixa do que os sem-teto das periferias que ainda nem sabem que o programa existe”, escreveu Stédile em suas redes sociais.

Segundo o líder, o governo federal precisa rever sua comunicação para atingir esta parcela da população, pois neste momento apenas construtoras estariam tendo “lucros fantásticos”, enquanto os sem-teto estariam fazendo ocupações.

BS20241206152304.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/12/06/mst-aumenta-pressao-sobre-lula-e-volta-a-invadir-terras-pela-primeira-vez-depois-do-abril-vermelho.ghtml