
Comissão da Câmara aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, rebate movimento ao dizer que ritmo da reforma agrária voltou aos níveis de Lula 1 e 2
Em uma nova ofensiva para pressionar o governo a avançar com a reforma agrária, o Movimento Sem Terra ( MST) iniciou neste fim de semana uma série de manifestações do chamado “Abril Vermelho”. Foram seis propriedades invadidas desde sábado, em quatro estados diferentes — Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Responsável pela relação do Executivo com o grupo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que os assentamentos de famílias estão avançando e defendeu a “mediação de conflitos” diante das ocupações.
Teixeira é um dos que podem deixar o governo na reforma ministerial após lideranças do movimento pedirem sua saída por considerarem que o ritmo de desapropriações de terras para assentar famílias sem-terra está aquém do que poderia ser. No início do ano, o grupo divulgou uma carta na qual cobrou o assentamento de 100 mil famílias que, nos cálculos do movimento, seguiam acampadas pelo país.
Segundo Teixeira, contudo, o ritmo da reforma agrária no país foi retomado aos níveis dos dois primeiros governos de Lula. “Passamos dois anos reconstruindo tudo o que os governos passados destruíram. Agora estamos colhendo os frutos. A reforma agrária voltou ao ritmo dos dois primeiros governos do presidente Lula, dentro dos parâmetros constitucionais e mediando conflitos para garantir paz no campo”, disse o ministro, em nota.
Na avaliação de integrantes da pasta, as invasão do grupo são um instrumento legítimo de pressão e já eram esperadas, a exemplo do que ocorre anualmente neste mês. O chamado “Abril Vermelho” marca o aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, que deixou 21 mortos em 1996. No período, o movimento tradicionalmente promove marchas e invasões.
Teixeira não tem reuniões previstas com o movimento ou com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que já tem criticado as ações a serem realizadas pelo MST neste mês.
No mês passado, o ministro participou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de evento em Minas em que fizeram acenos ao MST . Na ocasião, o petista anunciou editais e crédito para o programa de reforma agrária. Essa etapa do plano prevê o assentamento de 12 mil famílias.
Dentre as invasões realizadas no fim de semana está a da Usina Santa Teresa, em Goiana, no Pernambuco. O movimento pede a desapropriação total das terras e que o goberno federal intensifique o processo de desapropriação da área.
Outra invasão, ocorrida na madrugada de sábado, foi de uma propriedade às margens da BR-116, no município de Frei Inocêncio, em Minas. Mais de 600 famílias estão no local, segundo informações do MST.
Em 2023 e 2024, o governo assentou 25,8 mil famílias em assentamentos convencionais e ambientalmente diferenciados. Durante os quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, este número foi 4,3 mil, segundo dados do ministério. O número ainda é inferior aos dois primeiros governos Lula. Em 2003 e 2004, por exemplo, foram 40,6 mil famílias assentadas. E nos dois primeiros anos do segundo governo, entre 2007 e 2008, foram 40,5 mil. Já sob Fernando Henrique Cardoso, em 1995 e 1996, foram 69,2 mil famílias assentadas.
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
As representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Simone de Moura Rosa e Nathália Lima de Araújo Almeida
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 nesta quinta-feira