Aceno ao Centrão, busca por Haddad e jantar com líderes: veja como foi a primeira semana de Gleisi em ministério
Petista fez reuniões em série e visitou a Fazenda para aparar arestas e desfazer rótulo de radical
POLÍTICA
Múcio atua para destravar PEC dos militares no Congresso
17 de março, 2025 | Por: Agência O GloboMinistro da Defesa intensifica negociações para fazer avançar proposta que coloca na reserva oficiais candidatos e aposta no apoio de Gleisi para a pauta entrar no radar do governo Lula
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, intensificou na semana passada as negociações para tentar avançar no Congresso com a chamada PEC dos militares e iniciou diálogo com senadores e a nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para destravar o tema. O texto prevê a transferência para a reserva de integrantes das Forças que optarem por entrar na política, uma medida considerada importante pelo governo para livrar as tropas da politização.
Múcio procurou Gleisi na sexta-feira para abrir caminhos ao texto. No Palácio do Planalto, o ministro também pediu um novo encontro para que a agenda da Defesa no Congresso seja detalhada.
Durante a semana, o ministro também foi ao Senado para uma reunião com os líderes de governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). Ambos consideram que a proposta, de autoria de Wagner, tem condições de passar, mesmo com a necessidade de maioria de três quintos na Câmara e no Senado para a alteração constitucional.
O ministro da Defesa também já tocou no tema em encontros informais com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas deve retomar a articulação com ambos nas próximas semanas.
Em março de 2024, Wagner afirmou à coluna de Bela Megale que a PEC dos militares era a “trigésima prioridade” do governo, em indicativo claro, à época, de falta de empenho para a tramitação. A prioridade número um de Lula no Congresso em 2025 é a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, além de outros projetos, como a PEC da Segurança do Ministério da Justiça.
A tramitação da PEC dos militares iniciou pelo Senado, mas o texto está parado desde novembro de 2023, após ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O ministro tem expectativa de aprovar o texto na Casa ainda no primeiro semestre deste ano.
Custo zero
Um dos argumentos que o ministro levará nas conversas com parlamentares é o de que a regra estabelecida pela PEC não custa um real ao orçamento público e as mesmas regras existem em 11 países. Múcio também ressalta que há necessidade de aprovar o texto em ano não eleitoral, para que já esteja valendo na campanha de 2026.
O projeto prevê a ida de militares para a reserva no momento de registro da candidatura e tem apoio dos comandantes do Exército, general Tomás Paiva, da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, e da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen. Há expectativa que a cúpula das Forças se empenhe diretamente em ajudar na articulação do texto.
Dar prioridade à PEC como projeto do governo no Congresso foi um dos pedidos que Múcio fez a Lula quando aceitou postergar sua permanência no Ministério da Defesa, no fim do ano passado. Na ocasião, ele pediu ao presidente mais empenho para deslanchar o texto na Câmara e no Senado. O ministro da Defesa deseja deixar como um dos seus legados a despolitização das Forças Armadas, principalmente no contexto do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da trama golpista.
No Planalto, Múcio conta com histórico de boa relação com Gleisi para traçar estratégias para a PEC. Ambos foram colegas no Congresso e trabalharam juntos na transição do governo em 2022, da qual a ministra fazia a coordenação política. Do lado de Gleisi, a ministra já fez um gesto a Múcio. Ele foi um dos primeiros ministros da Esplanada a ser recebido em seu novo gabinete no Planalto.
