POLÍTICA
Nikolas usa livro de Moraes para rebater denúncia por injúria contra Lula
25 de setembro, 2024 / Por: Agência O GloboDeputado afirma que declaração sobre ex-presidente está protegida pela imunidade parlamentar
A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) citou um livro do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), ao apresentar resposta contra uma denúncia de injúria que teria sido cometida contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nikolas é um crítico de Moraes e defende o impeachment do ministro.
Em julho, a Procuradoria-Geral da República ( PGR) denunciou Nikolas, por ter chamado Lula de “ladrão que deveria estar na prisão”. A PGR propôs a realização de um acordo para encerrar o processo, mas o deputado não concordou.
Na terça-feira, os advogados de Nikolas apresentaram ao STF a resposta formal à denúncia e alegaram que a declaração está protegida pela imunidade parlamentar. Para reforçar seu argumento, citou um livro do “renomado ministro” Moraes, escrito antes dele entrar no STF.
“Ainda sob as lições do renomado Ministro do Excelso Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes (2017, p. 331), a imunidade material implica em subtração da responsabilidade civil e penal, como é o presente caso, do parlamentar por suas opiniões palavras e votos”, afirma a petição.
A citação de votos ou livros de ministros do STF é frequente em manifestações apresentadas à Corte. A defesa de Nikolas também citou posições dos ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes sobre a imunidade parlamentar.
Os advogados do deputado ainda afirmam que sua fala não teve a intenção de ofender Lula, o que é necessário para caracterizar o crime de injúria, e que seria apenas uma crítica a um oponente político.
“Ausente o dolo de ofender e demonstrada a intenção de meramente criticar o atual Governante, Luiz Inácio Lula da Silva, ora político cujas ideologias são claramente opostas as do Deputado Federal denunciado”, diz o documento.
Nikolas indicou, como testemunhas, o vice-presidente Geraldo Alckmin (que era opositor de Lula), o ex-presidente Michel Temer (MDB), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
